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Informações sobre a 4.a Reunião Plenária de 2016 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 4.a Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 20 de Abril de 2016 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir vinte e cinco projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (15 de Abril). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 15 e 19 de Abril de 2016. Os vinte e cinco projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno situado na Colina de Mong Há (Instituto de Formação Turística) - Macau ; Aterro para resíduos de materiais de construção situado junto à Avenida do Aeroporto, Taipa-Instalações de pré-tratamento dos veículos obsoletos - Taipa ; Aterro para resíduos de materiais de construção situado junto à Avenida do Aeroporto, Taipa-Instalações de selecção de materiais inertes resultantes de demolição - Taipa ; Terreno junto à Estrada de Pac On e Rua da Felicidade "Lote O1" - Taipa ; Rua de Tai Lin nos 139-195 e terreno junto à Rua de Tai Lin - Taipa ; Rua de S. Lourenço nos 14C-16, Rua de Álvaro de Melo Machado no 7, Rua do Padre António no 1 e Calçada da Paz nos 3-3C - Macau ; Terreno junto à Estrada de D. Maria II - Macau ; Rua da Pedra nº 22 - Macau ; Avenida de Demétrio Cinatti nº 37 - Macau ; Rua do Visconde Paço de Arcos nº 347 e Rua de Cinco de Outubro nº 12 - Macau ; Beco da Ostra nº 19 - Macau ; Rua dos Mercadores nº 78 - Macau ; Rua dos Mercadores nos 80-82 - Macau ; Rua de S. Domingos nº 4 - Macau ; Rua da Sé nos 9-11 e Travessa do Roquete nº 11 - Macau ; Pátio Leste de Hó Chi Ieng nº 4 - Macau ; Rua da Matapau nº 90 - Macau ; Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues nos 165-193A e terreno junto à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues - Macau ; Terreno junto à Praça de D. Afonso Henriques - Macau ; Terreno junto ao Miradouro de Nossa Senhora da Penha - Macau ; Terreno junto à Estrada Lou Lim Ieok - Taipa ; Terreno junto à Avenida de Vale das Borboletas (Zona Industrial de Seac Pai Van - Lote SI1) - Coloane ; Terreno junto à Avenida de Vale das Borboletas - (Zona Industrial de Seac Pai Van - Lote SG2) - Coloane ; Terreno junto à Avenida de Ip Heng (Zona Indusdrial de Seac Pai Van Lote SQ2) - Coloane ; Terreno junto ao Largo Tam Kong Miu - Coloane. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.



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