Seminário Temático sobre “Direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau, Lei de Nacionalidade e protecção e serviços consulares”

Para aprofundar os conhecimentos dos estudantes do ensino superior sobre os direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau, a Lei de Nacionalidade e a protecção e serviços consulares, no enquadramento da Constituição da República Popular da China e da Lei Básica da RAEM, o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, a Direcção dos Serviços de Identificação(DSI), a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça(DSAJ) e o Instituto de Formação Turística(IFT), realizaram em conjunto, o seminário temática intitulado “Constituição e Lei Básica--Direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau, Lei de Nacionalidade e protecção e serviços consulares”. Com o desenvolvimento de uma série de seminários temáticos desde o ano passado, têm sido obtidos resultados nótaveis na promoção da Consituição e da Lei Básica, e no intuito de proporcionar melhores conhecimentos nessas aspectos, as entidades organizadoras realizaram em 22 de Março de 2016 o quinto seminário temático no IFT, cujos oradores são o Dr. Weng Jinshan, primeiro secretário do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM e a Dra. Wong Pou Ieng, chefe do Departamento de Identificação de Residentes da DSI. Estiveram presentes no seminário o Dr. Huang Jianbin, representante do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, o Dr. Ng Chi Meng, chefe do Departamento de Documentos de Viagens da DSI, a Dra. Lo Cheng Peng, chefe do Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas e Dr. Chu Chan Weng, chefe de Serviço de Apoio Técnico e Académico do Instituto de Formação Tirística, representante do IFT e contou com a presença de mais de 100 estudantes. Durante o seminário, a chefe do departamento da DSI deu-lhes a conhecerem a constituição dos residentes de Macau, os seus direitos e deveres fundamentais e a aplicação da Lei de Nacionalidade na REAM, e o Dr. Weng proferiu sobre os trabalhos da protecção e serviços consulares e partilhou com os participantes os casos em que se recorreram a protecção consular nos últimos anos, através dos quais, apresentou-lhes concretamente as formas de solicitação de assistência dos cidadãos chineses quando se encontrarem em dificuldades no estrangeiro, aprofundando-lhes os conhecimentos no âmbito da protecção e serviços consulares. No seguimento do seminário temático, as entidades vão posteriormente organizar o colóquio “Discutir os problemas do nosso país com uma chávena na mão” no IFT, permitindo aos estudantes e oradores a discutir e trocar ideias num convívio informal sobre a Constituição e Lei Básica, os direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau, a Lei de Nacionalidade e a protecção e serviços consulares.