No dia 15 de Março, pelas 10 horas, na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, realizou-se uma palestra intitulada “Planeamento estratégico e o caminho do desenvolvimento estável de Macau – Reflexão sobre o conhecimento profundo do Décimo Terceiro Plano Quinquenal Nacional e a elaboração do Plano de Desenvolvimento Quinquenal de Macau”, organizada pelo Gabinete do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). A palestra contou com a presença do Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, e de cerca de 400 participantes, nomeadamente a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o secretário para os Assuntos Sociais e Culturais, Alexis Tam, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, o comissário contra a Corrupção, Cheong Weng Chon, o comissário da Auditoria, Ho Veng On, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, o director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Iao Lek, o Procurador do Ministério Público, Ip Son Sang, os titulares dos cargos de sub-director e de nível superior do Governo da RAEM e os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo da RAEM. A palestra teve como orador convidado, o Professor Hu Angang, académico prestigiado na área de estudos nacionais da China, director do Instituto dos Estudos Nacionais da Universidade de Tsinghua e professor da Faculdade da Administração Pública da Universidade de Tsinghua. Hu Angang é conhecido, nacional e internacionalmente, como especialista prestigiado e de vanguarda dos académicos, no domínio dos estudos nacionais da China, tendo-se dedicado sobretudo ao estudo do desenvolvimento económico da China e das respectivas políticas de desenvolvimento. O Professor Hu Angang foi convidado várias vezes pelos ministérios e comissões do Estado para participar no planeamento nacional a longo prazo e nas respectivas consultas junto dos departamentos e faz parte da Comissão Especializada do13° Plano Quinquenal Nacional. O Governo da RAEM durante o início dos trabalhos de elaboração da proposta básica do Plano de Desenvolvimento Quinquenal de Macau, visitou o director do Instituto dos Estudos Nacionais da Universidade de Tsinghua de Pequim, Professor Hu Angang, para conhecer a experiência relativamente à elaboração do Plano. Neste momento, o Governo da RAEM já convidou a equipa de investigação representada pelo Professor Hu Angang para ser consultor a profissional e fornecer valiosas opiniões para a elaboração do plano de desenvolvimento quinquenal. Na palestra, que durou aproximadamente duas horas, através da análise geral da concepção para a criação de uma sociedade de classe média, Hu Angang explicou o objectivo principal do 13° Plano Quinquenal Nacional, fez uma avaliação pessoal sobre a proposta básica do plano de desenvolvimento quinquenal de Macau e apresentou sugestões para elaboração do plano no futuro, com base no plano de desenvolvimento das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau elaborado pelo Governo Central. Explicação do objectivo do 13° Plano Quinquenal Nacional O Professor Hu Angang considera que o plano quinquenal é fundamentalmente para o desenvolvimento da China, afirmou que a missão do principal objectivo determinado no 12° Plano Quinquenal Nacional foi completamente atingida, a China concretizou antecipadamente os objectivos da estratégia de “três passos” de Deng Xiaoping e de uma sociedade de classe média apresentada no 16° Congresso do Partido Comunista Chinês. O ano de 2016 é o momento para o início de uma etapa decisiva na criação generalizada de uma sociedade de classe média, bem como, um ano para ultrapassar os desafios existentes com o impulsionamento da reforma estrutural, sendo muito importante o significado do 13° Plano Quinquenal Nacional que irá despertar a atenção mundial. A elaboração do Plano Quinquenal pelo Estado é um processo científico, democrático, especializado e sistemático, o qual inclui objectivos principais e secundários, indicadores principais, tarefas, projectos de obras e políticas importantes. De acordo com o Professor Hu Angang, na base geral do 13.° Plano Quinquenal são apresentados os objectivos e indicadores principais do desenvolvimento económico e social do Estado a atingir até 2020, tendo em conta vários factores tais como o ambiente do desenvolvimento do país e do estrangeiro, a fase de desenvolvimento em que o Estado que se encontra e a sua tendência, vantagens e desvantagens, oportunidades e desafios para os próximos cinco anos. Considerou que esses objectivos podem representar completamente os de construção de uma sociedade de classe média, concretizando as cinco ideologias de desenvolvimento, ou seja, inovação, coordenação, vida verde, abertura e partilha. A elaboração dos objectivos tem ainda em atenção o lema “ter por base a população”, a promoção do desenvolvimento integral humano, baseado sobretudo no bem-estar da população. Alto reconhecimento e valorização da Proposta Básica do Plano de Desenvolvimento Quinquenal de Macau O Professor Hu Angang afirmou o seu reconhecimento total pela Proposta Básica do Plano de Desenvolvimento Quinquenal de Macau. Considera que o plano de desenvolvimento quinquenal de Macau é um plano geral para o futuro desenvolvimento económico da RAEM, constituindo um planeamento histórico e simbólico, que contribuirá para o futuro desenvolvimento estável do território, podendo impulsionar eficazmente todos os projectos de construção da RAEM. Em simultâneo, Hu Angang valorizou o mérito da Proposta Básica do Plano de Desenvolvimento Quinquenal de Macau, salientando que a Proposta Básica contempla os objectivos a longo e curto prazo, os setes objectivos principais e os 22 objectivos secundários, os quais estão muito bem definidos, de forma científica e pragmática, demonstrando não só a orientação dos objectivos, como facilitando também a sua avaliação. E, acredita que durante a elaboração já foram auscultadas as opiniões dos cidadãos, contando com a participação de todos os sectores da sociedade e que por isso reflecte a democracia e inovação. Sugestões para o Plano de Desenvolvimento Quinquenal de Macau Hu Angang sublinhou que os regimes de “Um país, dois sistemas” e de porto franco de Hong Kong e Macau, representam o maior privilégio de desenvolvimento, o Décimo Terceiro Plano Quinquenal Nacional constitui a maior oportunidade de desenvolvimento e o Interior da China constitui o seu maior mercado, daí que o Plano de Desenvolvimento Quinquenal de Macau deve tomar plenamente em consideração esses privilégios e oportunidades. Salientou que “Macau deve acompanhar os mesmos passos de progresso e de desenvolvimento da China”. O desenvolvimento da China proporciona a Macau muitas oportunidades, e dado que se pretende construir Macau como um Centro Mundial de Turismo e Lazer, o território deve criar a sua própria marca e transformar as oportunidades do País em privilégios próprios. Hu Angang sugeriu que os cincos conceitos de desenvolvimento para os próximos cinco anos, ou seja, inovação, coordenação, vida verde, abertura, partilha, adoptados no 13°, fossem incorporados no Plano Quinquenal de Desenvolvimento. A elaboração do plano deve basear-se no princípio de “servir melhor os cidadãos”, atender à promoção do desenvolvimento integral do Homem e reforçar o investimento nos recursos humanos e serviços públicos respeitantes a residentes de Macau a partir da educação, saúde, empregada, segurança social e habitação, entre outros factores. Disse também sentir-se impressionado. Reconheceu ainda que o desenvolvimento sócio-económico de Macau reúne condições e alicerces suficientes, pelo que espera que mediante o apoio do País e a comunhão de esforços do Governo da RAEM e dos diversos sectores sociais, o Plano Quinquenal de Desenvolvimento possa ser elaborado de forma científica e ser efectivamente implementado. No decurso da sessão de perguntas e respostas, houve interacção e intercâmbio, entre os intervenientes e o Professor Hu Angang, onde foram debatidos vários temas, entre eles, a cooperação entre a inovação e tecnologia, o desenvolvimento do sector financeiro, do sector das convenções e exposições e da Internet, a cooperação regional, o desenvolvimento dos jovens no mercado do Interior da China, o enriquecimento do conteúdo do estatuto e das funções de Hong Kong e Macau no desenvolvimento económico e na abertura ao exterior do País, as instalações do local como destino turístico, os objectivos e indicadores do Centro Mundial de Turismo e Lazer.
Hu Angang faz apresentação sobre planeamento estratégico e a sua importância para o desenvolvimento de Macau
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