O Dia Mundial do Consumidor é comemorado em todos os anos no dia 15 de Março. É este dia que a Consumers International (CI), atendendo à situação global que influência os direitos e interesses dos cidadãos, lança temas diferentes em todos os anos, no sentido de reunir diferentes organizações de defesa do consumidor para adoptar diferentes medidas ou desenvolver tarefas de divulgação, visando chamar atenção dos Governos e da sociedade. Este ano, o tema é “Antibióticos Fora do Menu”, e a respectiva campanha é coordenada pela CI, a qual reúne organizações de defesa do consumidor de todo o Mundo que abrange o Conselho de Consumidores de Macau, apelando em conjunto a todos os sectores de restauração de todo o mundo para parar de servir e vender carnes de animais que contêm antibióticos. A questão da resistência dos micróbios aos antibióticos tem vindo a amplificar cada vez mais, pelo que, a Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou que se não for adoptado uma acção urgente, o ser humano poderá entrar numa era de pós-antibióticos, onde infecções comuns e pequenas lesões que têm cura há dezenas de anos atrás podem voltar a ser letais. O uso excessivo de antibióticos é a principal causa de resistência dos micróbios aos mesmos, e actualmente, metade dos antibióticos produzidos mundialmente são utilizados na indústria agrícola, sobretudo na promoção do crescimento e prevenção de doenças de animais domésticos, e não para a cura de doenças. Apesar de todo o mundo já ter começado a dar importância a esta situação, o uso de antibióticos na industría agrícola vai aumentar dois terços em 2030: de 63000 toneladas em 2010 para 105000 toneladas em 2030. Com o objectivo de responder à respectiva questão que pode ameaçar a saúde pública mundial, e para salvaguardar a eficácia concreta dos medicamentos para o ser humano no futuro, a CI propôs orientações em Março de 2014 que abrangem medidas a adoptar que permitem reduzir eficazmente o uso de antibióticos na indústria agrícola. É considerado também nestas orientações que o sector da restauração têm o poder de modificar a situação relativa ao uso excessivo de antibióticos, bastando que o memso suspendesse a compra e fornecimento contínuo de carnes que contêm antibióticos para poder assim diminuir eficazmente a actual ameaça que o consumidor enfrenta. O Conselho de Consumidores de Macau é membro definitivo da CI, e para responder ao apelo da CI, já encaminhou as informações fornecidas pela CI para os serviços públicos de Macau, nomeadamente, os Serviços de Saúde, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Direcção dos Serviços de Turismo. Por outro lado, com vista a dar a conhecer mais ainda ao sector de restauração de Macau acerca das referidas informações, o Conselho de Consumidores vai, posteriormente, entrar em cooperação com o Centro de Segurança Alimentar do IACM, no sentido de realizar palestras de sensibilização sobre legislações relativas a resíduos de medicamentos veterinários, lei relativa à segurança alimentar e lista de substâncias proibidas para o uso, junto das “lojas certificadas” do âmbito de restauração, na expectativa de elevar a concorrência das lojas e a qualidade dos serviços prestados aos consumidores, através da realização periódica de acções de sensiblização junto das “lojas certificadas”, salvaguardando assim os direitos e interesses dos consumidores. Para mais esclarecimentos, queira contactar com este Conselho através do telefone n.º 89889315 (linha aberta).
