Sessão presidida pelo Secretário, Alexis, Tam Chon Weng
Em 17 de Fevereiro de 2016, o Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação no Próximo Decénio realizou a sua primeira sessão plenária no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Durante a sessão foi dado ênfase à apresentação e à discussão da organização, bem como, do conteúdo do “Planeamento dos Serviços de Reabilitação no Próximo Decénio (2016-2025)”. Segundo Alexis,Tam Chon Weng, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, o Governo da RAEM tem dado particular atenção ao bem-estar das pessoas com deficiência, esperando que através da cooperação interdepartamental, possa acelerar a concretização e a execução das respectivas políticas e medidas, por forma a responder às necessidades de serviços sentidas pelas pessoas deficientes e suas famílias. Durante a sessão o Secretário, Alexis,Tam Chon Weng, reuniu com os representantes dos 14 Serviços que compõem o Grupo Interdepartamental e, em conjunto, discutiram sobre os temas de maior relevância, nomeadamente a situação geral do texto relativo ao Planeamento dos Serviços de Reabilitação no Próximo Decénio e o andamento dos respectivos trabalhos; acompanhamento das opiniões relevantes dos stakeholders recolhidas na segunda fase da sessão da recolha de opiniões, bem como, do conteúdo das respostas dos diferentes Serviços; organização sobre as alterações ao texto de consulta; apresentação do programa de trabalho relativo à consulta pública, como também, dos trabalhos consequentes à realização da respectiva consulta. A Presidente do Instituto de Acção Social, Vong Yim Mui, apresentou a estrutura da minuta do texto relativo ao Planeamento dos Serviços de Reabilitação no Próximo Decénio cujo conteúdo vai ser implementado por etapas a curto, médio e longo prazo: prevenção e avaliação da deficiência, reabilitação médica, treino pré-escolar, educação, emprego e reabilitação profissional, cuidados prestados nos lares, apoio comunitário, segurança social, desenvolvimento das organizações de auto-ajuda das pessoas com deficiência, construção de um ambiente sem barreiras arquitectónicas que se traduz em viadutos e transporte, informações e a aplicação de ciências da comunicação, bem como, actividades de carácter recreativo, cultural e artístico, educação pública, entre outros. Segundo o responsável pelo estudo, Dr. KWOK, Kin-fun Joseph da City University of Hong Kong, a propósito das opiniões recolhidas, bem como, dos trabalhos sobre a alteração do texto de consulta efectuados entre Dezembro de 2015 e Janeiro de 2016, vai ser imprimido um ritmo maior, no sentido de entre finais de Março e meados de Maio de 2016 iniciar os trabalhos relativos à Consulta pública sobre o Planeamento dos Serviços de Reabilitação no Próximo Decénio, que integrará cinco sessões específicas para a auscultação de opiniões dos diferentes sectores da sociedade sobre o conteúdo do dito planeamento. O Secretário, Alexis,Tam Chon Weng, referiu que o Planeamento dos Serviços de Reabilitação no Próximo Decénio foi integrado na “Proposta Básica do Plano de Desenvolvimento Quinquenal (2016-2020) da Região Administrativa Especial de Macau”, como uma medida importante que visa melhorar continuamente a qualidade de vida da população. O mesmo espera que, através dos esforços a empenhar pelo Grupo Interdepartamental sob a colaboração da equipa de estudo, possa acelerar a revisão das medidas e da aplicação das instruções relativas à reabilitação, com base não só na consulta das tendências de desenvolvimento a nível internacional e as experiências avançadas de outros países, na análise da actual situação sobre os serviços de reabilitação em Macau e ainda da vida das pessoas portadoras de deficiências, mas também na auscultação das opiniões das organizações de reabilitação, bem como, das pessoas deficientes e das suas famílias. A respeito da construção de um ambiente sem barreiras arquitectónicas, referiu que é necessário criar o mais breve possível um grupo especializado, com vista a analisar de forma aprofundada e apresentar opiniões profissionais que permitam a respectiva execução por parte dos Serviços pertinentes. O Secretário sublinhou ainda que se deve obedecer o espírito da acção governativa – “Servir melhor a população”, esforçar-se para definir diversos programas que possam ir ao encontro das necessidades das pessoas deficientes.
