Construção do Edifício das Doenças Transmissíveis é inadiável Escolha de localização é cientifica, racional e conforme orientações da OMS

Os novos tipos de doenças transmissíveis são cada vez mais complexas e mutáveis, o que propicia um aumento do risco de propagação transfronteiriça das doenças de forma imprevisivel, como ocorreu em 2001 com o surto da febre de dengue em 2001, em 2003 com a Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS, em 2009 a gripe A H1N1, em 2011a infecção humana de gripe das aves, em 2013 o surto da gripe das aves H7N9, a em 2014 infecção do vírus Ébola e mais recentemente, em 2015, a Síndrome Respiratória do Médico Oriente Mers-Cov. Macau, sendo uma pequena cidade, com alta densidade populacional, com 600 mil habitantes, e sendo uma cidade turística internacional que recebe mais de 30 milhões de visitantes por ano, torna-se necessário estabelecer um plano de prevenção activo e vigilante relativo às doenças transmissíveis, não podendo o território estar sujeito às “questões da sorte” e menosprezar um eventual surto das doenças transmissíveis que possa causar grande impacto para a sociedade, para a vida das pessoas e para a economia. Ou seja, a ampliação do Edifício das doenças transmissíveis é inadiável. Edifício das doenças transmissíveis foi planeado há mais de dez anos e não é uma decisão precipitada Desde o surto da SARS em 2003, que resultou um pânico em toda a cidade e em particular na sociedade de Macau, a ampliação do edifício das doenças transmissíveis, foi estabelecido através de um consenso da sociedade que visou proteger a saúde e a vida dos cidadãos. Os Serviços de Saúde, desde 2003, que deram início ao planeamento da ampliação do edifício das doenças transmissíveis. A fase preliminar, da sua concepção, foi estudada com peritos da Organização Mundial da Saúde, do Japão, da Singapura, de Hong Kong, da China Continental, entre outras entidades que concluíram pela sua viabilização. A concepção da construção começou em 2005 e foi concluída em 2008. Contudo pelo facto do edifício ultrapassar o limite da altura de salvaguarda do património cultural, foi necessário efectuar uma nova concepção o que levou ao adiamento da ampliação. Há mais de dez anos que os Serviços de Saúde começaram o planeamento do Edifício das doenças transmissíveis e a concepção da planta encontra-se na fase final. Após esta conclusão serão iniciados os procedimentos de concurso público da obra e da ampliação. Ou seja, a decisão da ampliação do edifício das doenças transmissíveis não é precipitada. É obrigação do Governo evitar a propagação de doenças Caso ocorra um surto de doenças transmissíveis, quem encara diária e directamente o risco são os profissionais de saúde que trabalham no Centro Hospitalar Conde de São Januário. A ampliação do edifício das doenças transmissíveis visa, também, proporcionar condições de trabalho seguras para os profissionais de saúde, disponibilizar equipamentos de isolamento mais sofisticados o que permite, também, dar melhor protecção às escolas e residentes. De acordo com as disposições consagradas na Lei no. 2/2004 referente à Lei de prevenção, controlo e tratamento das doenças transmissíveis, o Governo da RAEM deve tomar as medidas necessárias para assegurar boas condições de salubridade na RAEM, evitando a ocorrência ou propagação de doenças transmissíveis. Escolha da localização do edifício das doenças transmissíveis é cientifica, racional e está conforme as orientações da Organização Mundial da Saúde No que concerne à escolha da localização do edifício das doenças transmissíveis, os Serviços de Saúde reiteram que durante o transporte de doentes com doenças transmissíveis, a contaminação e disseminação do vírus é muito fácil sendo, por isso, necessário proceder rapidamente ao tratamento de casos suspeitos ou confirmados em isolamento, com vista a minimizar riscos de disseminação. De acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde, os doentes com doenças transmissíveis devem ser rapidamente colocados em enfermarias de isolamento. Em caso de surto prevê-se que a maior parte de casos suspeitos de doenças transmissíveis ocorram ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. Casos que serão tratados com o apoio e colaboração da unidade hospitalar pública que por sua vez terá mecanismos de filtragem e substituição de ar na enfermaria de isolamento rigorosos, que não provocam impacto ambiental daí que a localização do Edifício de Doenças Transmissíveis foi definido para estar anexo ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. Convém frisar que há alguns anos atrás não existiam aparelhos de filtragem e desinfecção de ar e a concepção das enfermarias de doenças transmissíveis eram efectuadas através de espaços abertos daí que a sua localização era afastada das áreas residenciais. Contudo, hoje em dia, a concepção moderna da enfermaria de doenças transmissíveis é de tipo fechado, em que o ar é submetido a rigorosos processos de filtragem através de dispositivos de padrões elevados e, portanto, a distância entre a enfermaria de isolamento e o exterior é segura. A exigência da Organização Mundial de Saúde, nestes casos, é que exista uma boa filtragem de alta eficácia de ar nas instalações de isolamento com pressão negativa, não sendo necessário uma distância prevista entre as instalações de doenças transmissíveis e as áreas residenciais. Os Estados Unidos da América são o país com o mais elevado nível de exigência de saúde a nível global, atendendo ao seu vasto território, possuindo condições para definir mais altos requisitos para o espaço. No entanto, nos Estados Unidos da América, também não existem normas para uma distância determinada entre um edifício de doenças transmissíveis e as áreas circundantes, mas só normas para determinar a distância de saída de ar e arredores. De acordo com os padrões n.º 170-2013 (Padrão de ventilação nas instalações de serviços de saúde) com versão de revisão de 2015, elaborados em conjunto pela ANSI- American National Standards Institute, pela ASHRAE-American Society of Heating, Refrigerating and Air conditioning Engineers, e pela ASHE – American Society for Health Engineering, quando não há aparelhos de filtragem, determina-se que a distância não seja inferior a 25 pés (8 metros) entre a saída de ar e a entrada de ar fora das salas, as janelas/portas que podem ser abertas, e as áreas comuns às quais o público tem acesso. Por sua vez, o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis dos EUA também reconheceu estas disposições. No Estado da Califórnia do EUA existem também normas legais similares, estipulando-se que a distância mencionada pode ser mais curta caso exista um sistema de filtragem adequado. O ar sai após a filtragem pelo dispositivo de alta eficiência e pelo dispositivo de desinfecção por ultravioletas, de modo a não disseminar vírus De acordo com o que está definido no plano de construção do Edifício de Doenças Transmissíveis, o ar só pode sair após a filtragem pelo dispositivo de alta eficiência e pelo dispositivo de desinfecção por ultravioletas forte instalados. As águas sujas serão tratadas através de um processo rigoroso de desinfecção antes da sua descarga no sistema de esgotos públicos. A distância previstas entre o plano do Edifício de Doenças Transmissíveis e os edifícios vizinhos não será inferior a 9,2 metros, bem como, a distância entre a saída do sistema de ar com eficácia elevada e os edifícios vizinhos é no mínimo de 31 metros Ambas as distâncias ultrapassam os padrões exigidos nos Estados Unidos da América. Por isso, os moradores junto do CHCSJ não devem ter preocupações com este factor. As instalações de prevenção e controlo de doenças transmissíveis existentes no CHCSJ, actualmente com 44 camas de isolamento já funcionam há muitos anos, e nunca foi registada a disseminação de bactérias e vírus, mesmo perante a ameaça das novas doenças transmissíveis.. O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas será equipado com enfermarias de isolamento com padrão elevado, podendo realizar in loco isolamento para os casos de doenças transmissíveis Em relação às opiniões emitidas pelos residentes que têm dúvida porque é que o Edifício de Doenças Transmissíveis não será construído nas Ilhas, os Serviços de Saúde esclareceram que o novo hospital nas Ilhas possuirá enfermarias de isolamento implementadas com padrões elevados, por isso, após a construção e entrada em funcionamento do Complexo de Cuidados de Saúde nas Ilhas, os eventuais casos detectados de doenças transmissíveis serão submetidos se imediato in loco ao isolamento e tratamento, não sendo transferidos para outros locais. O futuro hospital possuirá um plano de contingência caso ocorra um grande evento médico, nomeadamente, a ocorrência de contaminação bioquímica, nuclear, intoxicação, aparecimento de grandes quantidades de feridos ou doentes. Nestas situações haverá um processo de triagem especial, lavagem, diagnóstico e tratamento, isolamento, internamento de modo a responder a emergências locais e regionais, o que incrementará significativamente os mecanismos de prevenção no sistema de cuidados de saúde locais.