Faixas de separação no fundeadouro do Porto Interior
A fim de prevenir os incêndios e roubos nos navios de pesca ancorados no fundeadouro do Porto Interior, bem como prevenir a poluição marítima, foi efectuada uma visita a bordo hoje (dia 3) de manhã aos pescadores pelos representantes das seguintes entidades: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Serviços de Alfândega (SA), Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores (AAMP), e Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau (ADPOPBM). Durante a visita, foram distribuídos os materiais promocionais sobre a segurança e a limpeza marítima com o objectivo de aumentar a consciência dos pescadores para o combate a incêndio, a prevenção de roubo e poluição. Antes e depois do Ano Novo Lunar de todos os anos, diversos navios de pesca voltam para o fundeadouro do Porto Interior de Macau para a passagem de ano. A DSAMA adopta no mesmo período as medidas específicas de combate a incêndios em embarcações de pesca no Porto Interior, assim como aplica devidas acções em colaboração com SA, AAMP e ADPOPBM, no sentido de manter o Porto Interior em ordem e a sua segurança. Durante a mesma visita, a DSAMA distribuiu aos pescadores a “Planta Orientadora para a Segurança da Navegação de Embarcações nas Águas Confinantes com Macau”, que lhes permite um melhor conhecimento sobre a segurança de navegação, de modo a reforçar a sua capacidade de resposta aos acidentes no mar. No período entre 3 e 12 de Fevereiro, a DSAMA vai enviar o rebocador “Ilha Verde II” e uma lancha, para estar em alerta durante 24 horas e fazer face a incidentes de emergência, nas águas circunvizinhas do fundeadouro. Para garantir a segurança de embarcações de pesca fundeadas no Porto Interior, as embarcações continuam a ser separadas estrategicamente em faixas, de maneira que seja evitada eficientemente a propagação de fogo em caso de ocorrência de incêndio. Além disso, no período em causa, os trabalhadores da DSAMA vão embarcar também nos navios de pesca para afixar a lista de contacto de emergência no local de fácil visualização, incluindo contactos de emergência e canal da radiocomunicação para combate a incêndio e operação e salvamento no mar. Por outro lado, na época do Ano Novo Lunar de todos os anos, os trabalhadores da DSAMA saem ao mar para fazer a contagem de navios de pesca, e registar os dados como localização de ancoração no fundeadouro ou no cais, número de navio, dados pessoais de proprietários de embarcação de pesca, etc., permitindo assim uma entrada em contacto imediato em caso de emergência. Actualmente, encontram-se cerca de 170 embarcações de pesca fundeadas no Porto Interior. Prevê-se que haja mais navios de pesca a fundear para a passagem do Ano Novo Lunar. Com o propósito de intensificar a fiscalização de segurança no mar no período do Ano Novo Lunar, vai ser aumentada a frequência de rondas de inspecção realizadas pelos lanchas e trabalhadores da DSAMA, nas águas e nas pontes-cais adjacentes ao Cais de Sampanas Sul e Norte, para assegurar o tráfego marítimo e manter a sua ordem. Vai ser reforçada ainda a inspecção aos táxis flutuantes para verificar se os passageiros a bordo usam os coletes salva-vidas ou não e o número de pessoas embarcadas, para evitar o excesso de lotação, garantindo a segurança de passageiros. A DSAMA exige também que os navegadores de navios de pesca cumpram rigorosamente as disposições legais, por exemplo, cada embarcação de pesca deve dispor de equipamentos suficientes e qualificados para combate a incêndio e salvamento, e deve haver tripulantes responsáveis pela guarda de navio. Na época do Ano Novo Lunar, a DSAMA vai proceder à limpeza marítima e ao trabalho de protecção ambiental, sensibilizando os pescadores sobre a importância da protecção ambiental e aumentando a sua consciência de manter o mar limpo. Na mesma época deste ano, a AAMP vai enviar trabalhadores a embarcar nos navios para distribuir e recolher os sacos de lixo, mantendo o Porto Interior limpo. Para apoiar o desenvolvimento contínuo da indústria da pesca, tem sido concedido apoio financeiro sem juros aos pescadores pelo Governo da RAEM, através do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. Desde a criação do Fundo em 2007, foram autorizados 173 pedidos de apoio, no valor total de 56 milhões de patacas.
