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Relatório sobre o estado da publicação livreira em Macau (2015)

A consciência dos editores relativamente ao pedido de ISBN tem aumentado.

Com base nas estatísticas do registo de pedidos de Número Padrão Internacional de Livro (ISBN - International Standard Book Number) providenciados pela Agência do ISBN à RAEM, foi programada a publicação de 722 títulos de livros e de 26 títulos de periódicos em 2015. O registo de pedidos demonstra um aumento de 82 títulos de livros e de 8 títulos de periódicos em comparação com 2014. Em 2015, foram entregues 541 publicações à Biblioteca Central de Macau, destinadas a integrar o seu acervo, nos termos do regime de Depósito Legal (incluindo 477 publicações para as quais foram efectuados pedidos de ISBN). Em 2015, 93 editores apresentaram novos pedidos de adesão ao sistema de ISBN (incluindo 1 escola, 5 organizações comerciais, 36 organizações não-governamentais, 47 indivíduos e 4 grupos especiais). Existem um total de 811 editores (categorias de editores: 57 serviços do Governo, 30 escolas, 153 organizações comerciais, 349 organizações não-governamentais, 207 indivíduos e 15 grupos especiais), o que representa um número 13 vezes superior ao número de editores registado em 2000 (62 editores), aquando da criação da Agência do ISBN. Os dados demonstram um desenvolvimento estável do sector da edição livreira na RAEM, à medida que a consciência relativamente ao pedido de ISBN para os editores tem aumentado. A uniformização internacional da edição livreira tem potenciado, em grande medida, a capacidade de introduzir livros de Macau no mercado internacional. Formalidades de pedido de ISBN: após preencher o formulário de pedido, os requerentes poderão remetê-lo, juntamente com uma cópia da capa finalizada, da página de título e da página dos direitos de autor, para a Agência do ISBN em Macau (endereço: Biblioteca Sir Robert Ho Tung, 2º andar, Largo de Santo Agostinho, n.º 3). Os requerentes que efectuarem pela primeira vez um pedido de ISBN deverão enviar uma cópia dos documentos comprovativos de registo comercial ou registo de organização social sem fins lucrativos, devendo os editores individuais apresentar uma cópia do seu Bilhete de Identidade de Residente de Macau. A Agência do ISBN deverá responder aos requerentes no prazo de três dias úteis, a contar a partir do dia a seguir à recepção de todos os documentos necessários. A fim de facilitar o cumprimento dos termos do regime de Depósito Legal por parte dos editores, para além de poderem efectuar o pedido pessoalmente na Agência do ISBN, sita na Biblioteca Sir Robert Ho Tung, ou na Biblioteca Central de Macau, na Praça do Tap Siac, os editores poderão igualmente remeter as suas publicações por correio. A remessa das publicações destinadas ao Depósito Legal, com peso inferior a dois quilogramas, é isenta de franquia postal, devendo ser assinalado “Depósito Legal” no invólucro, para fins de identificação. Para mais informações relativas aos serviços da Agência do ISBN, é favor consultar a página http://isbn.library.gov.mo ou telefonar para o n.º (853) 8598 6600, durante o horário de expediente.

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