Dois agentes de fiscalização do Tabaco agredidos Serviços de Saúde repudiam actos de violência

Dois agentes de fiscalização dos Serviços de Saúde tiveram de ser assistidos no Hospital Conde São Januário após terem sido insultados e atacados por um indivíduo que estava a fumar num estabelecimento de restauração. Um local proibido de acordo com a Lei. A situação ocorreu na noite do passado sábado (16 de Janeiro), quando quatro agentes da fiscalização detectaram num estabelecimento de restauração sito na zona de São Lourenço (Fong Song Tong) um homem, com cerca de 40 anos de idade, estava a fumar tendo procedido à sua acusação. Contudo aquando da sua identificação, um outro homem que estava sentado na mesma do infractor instigou-o para que não apresentasse o documento de identificação e negasse ter fumado. O mesmo individuo desrespeitou um dos fiscais insultando. Apesar da intervenção dos demais fiscais o individuo consegui ainda agredir e derrubar dois agentes, agarrando-os pelo pescoço e ameaçando-os com uma garrafa de vidro vazia. Quando os agentes detiveram o individuo e chamaram a polícia, o atacante fingiu cair no chão, atacou os agentes com os pés e aproveitou a confusão para fugir. Mais tarde, o homem em causa foi detido pela PSP e foi sujeito a uma investigação pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, tendo sido acusado de cometer um crime contra a integridade física e o crime de ameaça. Os agentes de fiscalização atacados foram tratados e assistidos no CHCSJ não havendo necessidade de internamento pois o estado clínico foi considerado normal. Os Serviços de Saúde repudiam os actos de violência e reafirmam que este tipo de comportamento não pode ser tolerado daí que este caso terá um acompanhamento rigoroso até ao apuramento da responsabilidade legal deste infractor. Os Serviços de Saúde elogiam, ainda, a atitude dos agentes de fiscalização, pois o seu trabalho exige acções em conjunto e a aplicação da lei de forma imparcial. Os agentes de fiscalização têm todo o apoio dos Serviços de Saúde para continuar a exercer o seu trabalho, na defesa da saúde pública e na luta contra o tabagismo. Os Serviços de Saúde salientam que a recusa de cooperação, aquando das acções inspectivas que levam à acusação dos infractores, pode constituir crime de desobediência e as acções contra os agentes podem mesmo violar a lei penal. Assim, os Serviços de Saúde recomendam que os cidadãos devem colaborar e respeitar o trabalho de agentes de fiscalização, pois os mesmos irão continuar a executar a lei de forma imparcial e rigorosa. Recorde-se que caso os cidadãos detectem situações ilegais, podem apresentar denúncias através da linha aberta do Gabinete de Prevenção e Controlo do Tabagismo n.o 2855 6789.