Chefe do Executivo, Chui Sai On
Caros concidadãos:
No momento em que se aproxima o novo ano quero, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, expressar a toda a população as mais sinceras saudações festivas e desejar um Bom Ano Novo!
O ano de 2016 foi um ano marcado pelo sentido de comprometimento que nos permitiu, com coragem, enfrentar desafios e fazer planos a longo prazo. Alicerçados nas bases sólidas do desenvolvimento, temo-nos empenhado numa governação segura, na promoção do desenvolvimento económico, na valorização da qualidade de vida da população, e na salvaguarda de um desenvolvimento estável e saudável. Com vista a promover uma articulação activa com o Décimo Terceiro Plano Quinquenal Nacional e com a estratégia “Uma Faixa, Uma Rota”, iniciámos em 2015 a elaboração do primeiro Plano Quinquenal para o desenvolvimento de Macau, tendo procedido a uma coordenação programada de trabalhos, e à auscultação extensiva de opiniões provenientes dos diversos sectores e da população em geral. O Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), elaborado em 2016, foi o primeiro plano quinquenal da história de Macau, tendo definido claramente um planeamento de longo prazo, designadamente os objectivos, percursos e perspectivas para o desenvolvimento contínuo e saudável da sociedade de Macau, em prol do bem-estar da população.
Em Outubro do ano passado, foi realizada em Macau, com grande sucesso, a 5.a Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O Senhor Primeiro-Ministro Li Keqiang, por ocasião da sua visita a Macau, para participação no Fórum, anunciou 18 medidas e políticas de apoio à cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e, ainda, 19 políticas de apoio a Macau, demonstrando o total carinho e o forte apoio do Governo Central ao desenvolvimento da RAEM, designadamente a promoção de intercâmbio com o exterior e a cooperação regional. Continuaremos a empenhar os maiores esforços para tirar o máximo proveito destas políticas, no sentido de alcançar novos êxitos nas diversas fases da promoção da construção de “Um Centro, Uma Plataforma” e do desenvolvimento adequado e diversificado da economia de Macau.
No ano que findou, a economia de Macau ainda se encontrava numa fase de ajustamento profundo, todavia, graças aos esforços conjuntos de toda a sociedade, a conjuntura geral manteve-se estável, permitindo a concretização do superavit financeiro e o pleno emprego da população. Em conformidade com os princípios de gestão prudente das finanças e de manutenção das despesas dentro dos limites das receitas, consagrados na Lei Básica de Macau, temos vindo, por um lado, a lutar pela continuidade quer dos benefícios sociais, quer dos planos de investimento, com vista a manter a dinâmica do desenvolvimento socio-económico, e por outro, a consolidar e reforçar a construção dos cinco mecanismos eficientes de longo prazo, nomeadamente nos domínios da segurança social, da saúde, da habitação, da educação e da formação de recursos humanos.
Sob a égide da política orientadora de “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia, o Governo da RAEM, no processo da acção governativa, tem vindo sempre a cumprir escrupulosamente a Lei Básica. Temos vindo a trabalhar em conjugação de esforços com a população para trilhar, de forma pragmática e programada, o nosso caminho para a construção de Macau, para o aperfeiçoamento de regimes, para o desenvolvimento da economia, para a melhoria da qualidade de vida da população e para a concretização da construção conjunta e partilha dos frutos de desenvolvimento.
No novo ano de 2017, iremos continuar a unir esforços com os diversos sectores da sociedade para avançar no caminho já planeado, superando os desafios e concretizando as perspectivas definidas. Com o apoio do Governo Central, foi proporcionada à RAEM a oportunidade de participar e contribuir para a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, tendo sido criada uma comissão especializada de trabalho, liderada pelo Gabinete do Chefe do Executivo, com o objectivo de planear e estudar a participação de Macau nos trabalhos da construção da “Uma Faixa, Uma Rota”. Iremos, de acordo com as necessidades do nosso País e rentabilizando as vantagens específicas de Macau, articular a construção do “Um Centro, Uma Plataforma” com a construção da “Uma Faixa, Uma Rota”, e reforçar a cooperação com os países e regiões ao longo da Faixa e da Rota, designadamente com as Províncias de Guangdong e de Fujian. Estamos convictos de que, no percurso de participação nesta estratégia nacional, a RAEM conseguirá elevar a sua competitividade geral em prol de um maior desenvolvimento.
O desenvolvimento actual de Macau é inseparável do forte apoio do Governo Central. No futuro, para alcançar um maior desenvolvimento, a construção de Macau continuará a depender do apoio da Pátria, e do apoio da população. É sabido que no processo de desenvolvimento de uma sociedade é natural que surjam dificuldades e desafios. Iremos, em cumprimento das orientações do Senhor Presidente Xi Jinping, unir e orientar toda a sociedade na continuidade e na promoção da tradição “amar a Pátria e Macau”. Persistiremos em planear e desenvolver trabalhos conforme a perspectiva geral da estratégia nacional e atendendo à importância da continuidade da prosperidade e da estabilidade de Macau. Continuaremos firmes em dar prioridade à promoção do desenvolvimento económico assim como à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Continuaremos determinados numa governação eficaz segundo a lei, abrindo para Macau um futuro ainda mais belo, mais brilhante e mais próspero.
No limiar do novo ano, quero, aqui, formular sinceros agradecimentos aos trabalhadores da Administração Pública que asseguram o cumprimento das suas funções, em prol da população de Macau, bem como a todos aqueles que continuam ao serviço da sociedade, nesta época de feriados, bem como às famílias que os apoiam!
Por último, a todos os cidadãos de Macau, reitero os meus sinceros votos de um Feliz Ano Novo, saúde, sucessos profissionais e felicidades familiares.