Conferência de imprensa
A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) deu, no dia 29 de Dezembro, uma conferência de imprensa, para apresentar a “Medida de registo central para acesso escolar dos alunos ao ensino infantil pela primeira vez” do ano lectivo de 2017/2018 (adiante designado por “medida de registo central”) e outras informações mais actualizadas do âmbito da educação. Nessa conferência, a subdirectora substituta da DSEJ, Leong Vai Kei, o chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Kong Chi Meng, a chefe da Divisão de Organização e Informática, Lai Iok In, e o chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos, Sit Weng Tou, apresentaram, detalhadamente, as seguintes informações: Implementação contínua da “medida de registo central”, no ano lectivo de 2017/2018 De acordo com os resultados de inquéritos realizados pela DSEJ junto das escolas e dos pais ou encarregados de educação, em 2016, a medida de registo central do ano lectivo de 2016/2017 obteve o apoio de 97% das escolas e de 98% dos pais ou encarregados de educação, respectivamente, tendo alcançado os resultados desejados. Baseando-se nas sugestões recolhidas através dos mesmos inquéritos, a DSEJ tem vindo a proceder à sua optimização contínua e irá implementar a mesma medida no ano lectivo de 2017/2018. Com esta medida, os pais ou encarregados de educação das crianças nascidas entre os anos de 2012 e 2014 e que se inscrevem, pela primeira vez, no ensino infantil na RAEM, não necessitam de ficar em filas de espera para a obtenção e a entrega dos boletins de inscrição. A partir de 1 de Janeiro de 2017, os pais ou encarregados de educação podem consultar as informações das escolas relativas à inscrição, no website da DSEJ, e efectuar, no período entre 5 e 20 de Janeiro de 2017, o registo central do seu educando, através do mesmo website (www.dsej.gov.mo), num limite máximo de seis escolas, devendo durante o processo do registo, inserir e submeter, concomitantemente, as informações referentes à sua inscrição e carregar uma fotografia recente do educando (fotografia de rosto e com a cabeça descoberta). Após completarem o registo online, os pais ou encarregados de educação receberão uma notificação da escola, a informar da data e da hora de realização da entrevista para acesso escolar do seu educando. Os pais ou encarregados de educação das crianças titulares do BIR de Macau, poderão imprimir o “talão de matrícula para acesso escolar do aluno ao ensino infantil pela primeira vez” nos quiosques de auto-impressão, no período entre 25 de Março e 5 de Abril. Uma vez publicada a lista dos alunos admitidos pelas escolas e depois de considerarem, cuidadosamente, os pais ou encarregados de educação deverão entregar o “talão de matrícula” na escola em que pretendem matricular o seu educando. As vagas escolares para o ano lectivo de 2017/2018 são suficientes, pelo que os pais ou encarregados de educação podem ficar tranquilos relativamente à inscrição O número previsto de crianças com idades adequadas para ingressarem no 1.o ano do ensino infantil, no ano lectivo de 2017/2018, é de cerca de 6.500, existindo, na RAEM, uma oferta de vagas escolares suficientes para as mesmas. Além disso, o registo central não estabelece nenhuma ordem de registo e as escolas também não estabelecem um limite máximo para o número de inscrições nem de entrevistas, pelo que os pais ou encarregados de educação podem ficar tranquilos em relação à inscrição, necessitando, apenas, de efectuar o registo online, entre 5 e 20 de Janeiro. A DSEJ negociou com as escolas, no sentido de estas providenciarem mais períodos de tempo para a realização das entrevistas para acesso escolar, devendo os pais ou encarregados de educação, antes de efectuarem o registo, ter em atenção às datas das entrevistas das diferentes escolas. Os pais ou encarregados de educação, que em circunstâncias específicas, não possam comparecer às entrevistas providenciadas pelas escolas, devem contactar as escolas, e estas só poderão alterar as datas das entrevistas, tendo em conta a sua articulação com o seu funcionamento efectivo. Caso os pais ou encarregados de educação não tiverem efectuado o registo dentro do prazo previsto, poderão consultar a situação das vagas escolares para o 1.o ano do ensino infantil das diferentes escolas, no website da DSEJ, a partir do dia 6 de Abril, e dirigir-se, pessoalmente, às escolas que ainda aceitem inscrições para obterem as respectivas informações e para o respectivo efeito. Disponibilização de balcões de atendimento especial e de linha para informações, para auxiliar os pais ou encarregados de educação com necessidade A DSEJ irá disponibilizar quatro balcões de atendimento especial nos locais referidos no quadro seguinte, para apoiar os pais ou encarregados de educação, que se deparem com circunstâncias específicas durante o processo do registo central, no procedimento das respectivas formalidades, podendo os pais ou encarregados de educação dirigir-se a um dos balcões de atendimento especial, munidos dos documentos necessários. Para informações mais detalhadas, poderão consultar o website ou o folheto informativo da DSEJ, ou ligar para o número telefónico 8397 2309, em horário de expediente. ( viden em anexo) Reforçar a aposta em recursos educativos e alargamento da rede escolar de ensino gratuito O governo da RAEM tem vindo a incentivar, activamente, a adesão das escolas (que ainda não aderiram ao sistema) ao sistema escolar de escolaridade gratuita. Para além da entrada do Colégio do Sagrado Coração de Jesus - Secção Inglesa no ano lectivo de 2016/2017, incluindo também a adesão de seis unidades escolares do Colégio Diocesano de São José ao sistema escolar de escolaridade gratuita no ano lectivo de 2017/2018, fazendo com que a cobertura de unidades escolares aderidas ao sistema subisse de 89% para 94%, aumentando em mais cerca de 2.300 as famílias beneficiadas, reduzindo, de forma mais significativa, o encargo económico das famílias. Por outro lado, de acordo com o cronograma do “Planeamento para os próximos dez anos para o desenvolvimento do ensino não superior (2011 a 2020)”, a medida de financiamento às turmas de escolas aderidas ao sistema de escolaridade gratuita, constituídas por 25 a 35 alunos, virá a ser estendida até os quinze anos de escolaridade do ensino não superior, no ano lectivo de 2017/2018. Prevê-se que seja, aproximadamente, de 68 mil, o número de alunos beneficiados do sistema de escolaridade gratuita no ano lectivo de 2017/2018, e o valor das despesas seja de cerca de dois mil e seiscentos milhões (2.600.000.000) de patacas, prevendo-se um aumento de despesas de 14%, relativamente ao ano lectivo de 2016/2017. Apoio aos alunos para prosseguirem estudos em áreas profissionais específicas, com vista à formação de quadros profissionais necessários para o futuro desenvolvimento de Macau O “programa de bolsas de estudo para o ensino superior” do Fundo de Acção Social Escolar da DSEJ, concede bolsas especiais, essencialmente para apoiar os alunos que prosseguem estudos em áreas profissionais específicas, necessárias à formação de quadros profissionais necessários para o futuro desenvolvimento de Macau, tendo os alunos subsidiados, que prestar serviço em Macau, pelo período mínimo de 3 anos, após a conclusão dos cursos. Para o ano lectivo de 2016/2017, foram concedidas um total de 390 bolsas especiais para estudantes dos cursos de Língua Portuguesa ou de Tradução Chinês-Português, Terapia de Fala, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Enfermagem, Indústrias Culturais Criativas, áreas dos Ensinos Infantil, Primário e Especial, Assistência Social e Psicologia. Para o ano lectivo de 2017/2018, a DSEJ continuará a conceder bolsas especiais para estudantes prosseguidores das respectivas áreas profissionais específicas, aumentando o número de bolsas e empenhando-se, sobretudo, a apoiar os estudantes no prosseguimento de estudos nas áreas de Língua Portuguesa ou de Tradução Chinês-Português e de Terapia de Fala para responder às necessidades de pessoal das respectivas áreas profissionais na sociedade. A candidatura aos subsídios deste financiamento inicia-se a partir da segunda-feira da segunda semana do mês de Junho de cada ano, podendo os respectivos interessados prestar atenção aos anúncios da DSEJ, oportunamente. Alargamento do âmbito de destinatários do “Programa de subsídio de propinas para estudantes residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong” Com o objectivo de articular e implementar o “Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau”, proporcionar condições propícias e apoio aos alunos de Macau que estudam na Província de Guangdong, a DSEJ começou a fornecer, no ano lectivo de 2012/2013, numa primeira tentativa, o subsídio de propinas aos alunos residentes de Macau, que frequentam o ensino secundário complementar regular em regime diurno e o ensino secundário complementar na escola secundária profissional em regime diurno, nas cidades de Zhuhai e Zhongshan. No ano lectivo de 2015/2016, o âmbito da concessão do subsídio foi alargado aos alunos residentes de Macau, que frequentam o ensino secundário complementar regular em regime diurno, o ensino secundário complementar na escola secundária profissional em regime diurno e o ensino pré-escolar nas cidades de Zhuhai, Zhongshan, Jiangmen, Cantão e Foshan. Após quatro anos de execução da concessão deste subsídio, alguns resultados já são observáveis e a fim de promover a sua implementação, o âmbito deste plano de financiamento se estenderá às cidades de Shenzhen e Dongguan no ano lectivo de 2016/2017. A candidatura a este plano de financiamento inicia-se no segundo trimestre de cada ano, feita através online ou através da escola de frequência do aluno interessado.