A 12 Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 30 e Dezembro de 2016 (sexta-feira), pelas 15h00, para discutir vinte e seis projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (23 de Dezembro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 23 e 29 de Dezembro de 2016. Os vinte e seis projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Avenida Marginal do Lam Mau - Lote A - Macau (Habitação pública e Equipamento social - DSSOPT); Terreno junto à Avenida Marginal do Lam Mau - Lote F - Macau (Habitação pública e Equipamento social - DSSOPT); Terreno junto à Estrada de Pac On - Taipa (Terminal de combustíveis e Instalações de apoio para terminal marítimo - GDI); Terreno junto ao extremo Norte da Zona E1 do Novo Aterro - Taipa (Instalações do Governo –DSAMA e SA); Terreno da Zona E1 do Nova Aterro - Taipa (Instalações do Governo (Serviçõs de Alfândega) - GDI); Terreno da Zona E1 do Nova Aterro - Taipa (Instalações do Governo (Instalações policiais) - GDI); Escada do Caracol no 7 - Macau; Beco da Cacatua no 1 e nos 2-4 - Macau; Beco da Alegria nº 9 - Macau; Rua dos Faitiões nos 23-25 - Macau; Rua da Tercena no 40 – Macau; Rua dos Ervanários no 10 e Beco da Rosa no 1 – Macau; Rua das Lorchas nos 67-73 – Macau; Praça de Ponte e Horta no 12 e Travessa dos Tréns nos 4-4A - Macau; Rua do Almirante Sérgio nos 209-219, Travessa da Assunção nos 2-22, Pátio da Claridade nos 1-13C e nos 2-32 - Macau ; Travessa de Chan Loc nos 24-26 - Macau; Beco do Gonçalo nº 16 - Macau; Terreno junto ao Beco da Carpideira – Macau; Rua de S. Paulo no 8 - Macau; Rua de Marques de Oliveira no 44 e Rua de Martinho Montenegro no 25 (Antiga Rua de Marques de Oliveira no 19) - Macau; Avenida do General Castelo Branco no 14 - Macau; Rua dos Bem Casados nos 13-15 - Taipa; Terreno junto à Rua de S. João - Taipa; Terreno junto à Rotunda da Central Térmica de Coloane - Cotai; Terreno junto à Avenida de Vale das Borboletas (Zona Industrial de Seac Pai Van-Lote SC1) – Coloane; Terreno junto à Estrada do Altinho de Ká Hó - Coloane. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.
