Conferência de imprensa
Realizou-se, no dia 19 de Dezembro, no Salão de Conferências Confúcio, no primeiro andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a 5.ª reunião plenária deste ano do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, dirigida pelo seu presidente, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng. Foram apresentados, durante a reunião, uma retrospectiva dos trabalhos realizados em 2016 e trabalhos prioritários em 2017 da DSEJ, os rendimentos e despesas das contas, bem como do estado do Fundo de Previdência das escolas particulares sem fins lucrativos para o ano financeiro de 2014/2015, os trabalhos do Fundo de Desenvolvimento Educativo do ano lectivo de 2015/2016 e, ainda, a deliberação sobre o pedido de reconhecimento de pessoa colectiva como pertencente ao sector educativo apresentado por uma associação. O secretário salientou que o governo da RAEM atribui importância ao desenvolvimento integral dos alunos, e continuará a implementar o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, bem como a reforçar o aperfeiçoamento desse programa. O chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, Wong Kin Mou, apresentou os resultados de trabalhos principais da DSEJ para o ano de 2016, incluindo a implementação da medida de registo central para acesso escolar dos alunos ao ensino infantil pela primeira vez, realização da primeira fase da “Obra de Céu Azul”, concretização da reforma curricular do ensino primário, apoio aos alunos no prosseguimento dos estudos no ensino superior, promoção do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, reforço à formação dos docentes, bem como os apoios e serviços destinados a alunos com necessidades educativas especiais. Em relação aos trabalhos prioritários a realizar em 2017, apresentou a promoção do desenvolvimento da informatização educativa, início da terceira fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, promoção contínua da reforma curricular, formação da capacidade linguística dos alunos e criação da Plataforma das Orientações de Educação para a Saúde dos Alunos dos Ensinos Primário e Secundário de Macau. A técnica superior principal da Inspecção Escolar, Chang Mei Kuan, apresentou, com base nas contas das escolas particulares sem fins lucrativos para o ano financeiro de 2014/2015, os rendimentos e despesas dessas escolas, sendo que os rendimentos se deveram, principalmente, a subsídios da autoridade administrativa, correspondendo a cerca de 80% das receitas; a maioria das despesas das escolas resultou de remunerações do pessoal docente que ocuparam cerca de 73% dos gastos. Todas as escolas particulares do ensino não superior de Macau criaram o Regime de Previdência para o seu pessoal docente. A chefe do Departamento de Ensino, Leong Vai Kei, relatou os trabalhos do Fundo de Desenvolvimento Educativo do ano lectivo de 2015/2016. Em articulação com as Linhas de Acção Governativa que referem “Promover a prosperidade de Macau através da Educação, construir Macau através da formação de talentos”, o governo da RAEM continua a aumentar o investimento em recursos do ensino não superior, através do apoio do Fundo de Desenvolvimento Educativo, para estimular as escolas particulares sem fins lucrativos a melhorarem a qualidade de ensino e a literacia dos alunos e, ainda, ajudar as escolas no aperfeiçoamento e melhoria de diversas instalações de hardware e software de ensino. Para um acompanhamento e fiscalização eficazes da implementação e eficácia dos planos de financiamento, o Fundo de Desenvolvimento Educativo optimizou as instruções de trabalhos e criou um sistema electrónico de gestão de qualidade, de modo a garantir a utilização razoável dos subsídios. No futuro, o Fundo continuará a reforçar a cooperação com as escolas, apoiar o desenvolvimento estável do ensino não superior de modo a assegurar a sua qualidade, desempenhando um papel maior na formação dos quadros qualificados e no desenvolvimento, a longo prazo, do governo da RAEM. Além disso, o conselho deliberou, nos termos da “Lei do Recenseamento Eleitoral” e critérios de aferição para o reconhecimento de pessoas colectivas do sector educativo, sobre um pedido de reconhecimento da pessoa colectiva como pertencente ao sector educativo, apresentado por uma associação. A reunião contou ainda com a presença da vice-presidente do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, Leong Lai, e os membros seguintes: Kuok Sio Lai, Shuen Ka Hung, Lo Lai Peng, Man Kuan, Lai Sai Kei, Xavier Pedro Roberto, Lam Chung Kong, Cheang Hong Kuong, Cheung Shek Chiu, Henrique Miguel de Senna Fernandes, Lao Man Io, Wong Vai Kit, Kuok Keng Man, Zhou Jiayuan, Wang Dong, Leng Weng San, Fu Lam Kam e Chan Choi Ian. Durante a reunião, os vogais discutiram, de forma dinâmica, os assuntos referidos, tendo apresentado opiniões e sugestões relevantes.
