Realizou-se hoje a conferência de imprensa relativa às obras rodoviárias previstas em 2017
Ocorrendo, no próximo ano, o início e a conclusão de várias obras de grandes infra-estruturas de interesse publico, aliado às obras relativas ao fornecimento de energia, desenvolvimento da informação, planeamento urbanístico, alteração de aglomerações urbanas e mudança de fluxos de tráfego, o Grupo de Coordenação das Obras Viárias recebeu, até à data, dos serviços públicos e concessionárias, 711 projectos de execução de obras viárias para 2017. Devido ao número avultado de obras, muitas delas não só envolvem principais artérias viárias como também ocupam uma grande extensão e têm prazos relativamente longos, e ainda por causa das obras motivadas pelas ligações das redes de tubagens dos projectos de empreendimentos privados e reparações urgentes de tubagens de redes públicas, prevê-se que serão realizadas sucessivamente cerca de 1.000 obras no próximo ano, sendo muito severa a pressão do trânsito. O Grupo de Coordenação das Obras Viárias irá optimizar a coordenação e gestão, mediante classificação das vias, controlo do número de obras na mesma zona, compressão do cronograma e mecanismo de prémio e sanção em função da conclusão antecipada ou atrasada, procurando encurtar os prazos de execução das obras, a fim de minimizar o impacto causado às deslocações dos cidadãos. Em 2016, o Grupo de Coordenação das Obras Viárias recebeu dos serviços públicos e das concessionárias, 485 projectos de obras viárias, enquanto para 2017 existem 711 projectos, dos quais 477 são da Península de Macau e 234 das ilhas. Tal facto, aliado a outras obras motivadas pelas ligações das redes de tubagens dos projectos de empreendimentos privados e reparações urgentes de tubagens de redes públicas, levam a prever que serão realizadas, no próximo, em Macau, cerca de 1000 obras viárias. Das obras acima referidas, 17 são de grande dimensão que envolvem as artérias principais a saber: Avenida do Almirante Lacerda, Rua do Visconde Paço d’Arcos, Avenida da Ponte da Amizade, Avenida do Conselheiro Borja, Avenida de 1 de Maio, Avenida de Venceslau de Morais, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e Avenida Dr. Sun Yat Sen. Os prazos de execução das obras variam de 140 a 1.000 dias. Por outro lado, cerca de metade das obras duram mais de um ano, as quais estão relacionadas principalmente com as obras de interesse público, nomeadamente o aumento do fornecimento de energia eléctrica, reordenamento da rede de esgotos, substituição de canalizações de asbestos e construção de viadutos. Segundo a avaliação preliminar e a experiência colhida, as obras viárias a realizar no próximo ano não só ocupam uma maior extensão de pavimentos como também têm prazos de execução mais longos, prevendo-se que Macau estará sob uma pressão do trânsito muito severa. Face a isto, para além de coordenar as actividades dos serviços competentes e das concessionárias, de acordo com o mecanismo em vigor, o Grupo de Coordenação das Obras Viárias irá optimizar a gestão de coordenação das obras viárias sob dez vertentes: 1) Elevar o valor da taxa de licença para abertura de valas, de modo a encorajar os empreiteiros a reduzir a extensão de pavimento que ocupam e a duração das obras; 2) Classificar a rede rodoviária por nível hierárquico, necessitando as vias de nível mais alto da execução das obras durante a noite, prolongamento do horário do período diário ou extensão da execução das obras para domingos ou feriados, em função da sua natureza, em ordem a encurtar o tempo da ocupação do pavimento; 3) Exigir aos empreiteiros trabalhar durante a noite ou nos feriados, a fim de reduzir o impacto causado ao trânsito; 4) Reforçar a divulgação das obras, sobretudo junto dos moradores das proximidades do estaleiro das obras, através da publicação na imprensa ou distribuição de folhetos, no sentido de informar melhor o público das obras; 5) Criar o mecanismo de prémio e sanção relativo às obras viárias, propondo aos serviços públicos e concessionárias que agravem as sanções devidas pelo atraso das obras ou aumentem o prémio para a conclusão antecipada das obras nos seus processos de concurso, fazendo com que os empreiteiros cumpram o seu objectivo em espaço de tempo mais curto possível; 6) Propor aos serviços públicos e concessionárias que tomem em consideração a utilização de máquinas e ferramentas novas como acréscimo de pontuação, encorajando os empreiteiros a renovar as suas máquinas e ferramentas; 7) Controlar o número de obras em cada zona, para não haver mais do que uma obra de grande dimensão num mesmo período; 8) Coordenar os empreiteiros a realizar conjuntamente as obras, evitando a repetição de escavações e encurtando o tempo de ocupação do pavimento; 9) Fazer estatística do fluxo de tráfego antes de realizar qualquer obra de grande dimensão, tendo em vista a melhor preparação de um plano de condicionamento provisório de trânsito; 10) Chamar o subempreiteiro à responsabilidade devido a problemas de qualidade nas obras viárias e divulgar o facto na internet. Perante o início de várias obras de grande dimensão no próximo ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego irá acompanhar de perto a situação da execução das obras, sem descurar a comunicação contínua com os serviços competentes e as concessionárias, sobretudo no que se refere às obras das artérias principais, com vista a assegurar uma boa coordenação, em ordem a minimizar o impacto causado pelas obras ao trânsito e aos utentes rodoviários. Solicita, pois, a compreensão dos cidadãos para a necessidade de realizar as obras e a sua atenção para os planos de condicionamento provisório de trânsito, no sentido de planear, o mais cedo possível, as suas deslocações, para evitar qualquer atraso.