Primeira sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças
Realizou-se hoje (dia 15) no Centro de Actividades Turísticas de Macau a primeira sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, presidida pelo seu presidente, também Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam Chon Weng. Segundo o mesmo responsável, as mulheres constituem o núcleo da família e desempenham um papel de primordial importância no processo de desenvolvimento das crianças e na construção de uma família feliz e harmoniosa. O Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças irão apoiar o Governo da RAEM no sentido de congregar as forças sociais e concretizar de modo contínuo as diversas políticas relativas às mulheres e crianças, com vista a estabelecer uma base tanto para o desenvolvimento próspero da sociedade como para o avanço da humanidade. O Secretário Alexis Tam, em nome do Governo da RAEM, dirigiu palavras de agradecimento e boas vindas aos 28 novos vogais pela sua participação nos assuntos das mulheres e crianças. O mesmo responsável espera que através de uma ampla auscultação das opiniões das elites dos diversos sectores sociais e dos representantes das associações, bem como, da colaboração intersectorial, se possa considerar as políticas e os temas numa visão mais abrangente, aumentar a eficácia da consulta da política e, por conseguinte, defender da melhor forma as oportunidades, os direitos e a dignidade devidos às mulheres e crianças. Em caso de necessidade, irão ser criados grupos especializados para acompanhamento dos respectivos trabalhos. O Secretário encorajou ainda os vogais a apresentar da forma activa as suas opiniões e sugestões, por forma a colaborar com o Governo da RAEM na definição das políticas relativas às mulheres e crianças, em prol da criação de uma sociedade feliz e harmoniosa. Na sessão, a vogal Ho Teng Iat disse que o recém-criado Conselho irá contribuir para impulsionar a harmonização das políticas de Macau e do País em matéria dos assuntos das mulheres e crianças, dando cumprimento às palavras proferidas pelo Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Keqiang, na 6.ª Reunião de Trabalho Nacional sobre as Mulheres e Crianças, realizando o objectivo de desenvolvimento dos assuntos das mulheres e crianças em coordenação com o desenvolvimento sócio-económico. E o Governo da RAEM irá envidar todos os seus esforços no sentido de reforçar o estatuto das mulheres, promover a igualdade de género, melhorar a protecção dos direitos e interesses das crianças e formar os talentos locais, o que corresponde aos critérios de civilização da comunidade internacional e, em simultâneo, permite impulsionar de modo contínuo o desenvolvimento sócio-económico de Macau. A vogal Chan Lai Sang referiu que em relação às regiões vizinhas Macau é a primeira região que cria o Conselho para os Assuntos Sociais e Cultura, salientando as diversas medidas tomadas em Macau para promover os assuntos das mulheres e crianças, das quais se destacam a criação do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica e o estabelecimento do regime de escolaridade gratuita de 15 anos, cujos resultados são notórios. Por seu turno, as vogais, Tam Chi Cheng e Cheung Kin Chung, atentas à questão do aleitamento materno, esperam que o Governo da RAEM, com base nos trabalhos já realizados com êxito, possam recorrer a diversas medidas para a promoção do aleitamento materno, nomeadamente no que se refere às medidas visando incentivar não só as instituições de saúde e a comunidade a reforçar o seu apoio ao aleitamento materno, como também o estabelecimento de salas de amamentação em espaços públicos e recintos comerciais, contribuindo assim para a aceitação e o apoio por parte da população em geral. Nas intervenções de vários vogais e representantes do sector dos serviços sociais, foram abordadas questões relativas às políticas amigas da família, igualdade de género, educação parental, pobreza e violência doméstica, espaços para jovens, revisão da lei de adoptação, entre outras. Os vogais esperam que através da sua participação no grupo especializado para os assuntos das mulheres e crianças, possam apoiar o Governo na definição de políticas e medidas visando resolver os problemas sociais.
