Informações sobre a 11.ª Reunião Plenária de 2016 do Conselho do Planeamento Urbanístico

A 11.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) terá lugar no dia 14 de Dezembro de 2016 (quarta-feira), pelas 15h00, para apresentação e discussão do relatório do estudo sobre “Estratégia de Desenvolvimento Urbano da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2030)”. A convocatória, a ordem de trabalhos e as informações da reunião estarão disponíveis ao público na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo) a partir de amanhã (9 de Dezembro). O público poderá assistir à reunião mediante inscrição no período compreendido entre 9 e 13 de Dezembro de 2016. Os assuntos a discutir na reunião abrangem os conteúdos previstos no n.° 6 do artigo 8.° do Regulamento Administrativo n.° 3/2014 (Conselho do Planeamento Urbanístico), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.° 2/2015, como tal, essa parte da reunião será transmitida ao público. A sala de transmissão em directo localiza-se na sala polivante do 5.° andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, em Macau. Os interessados devem inscrever-se com a antecedência mínima de um dia para reserva de lugar, sendo o número de lugares limitado. A entrada na sala faz-se por ordem de chegada. A inscrição pode ser feita por via telefone (85903800), fax (2852 4144) ou por correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não são aceites inscrições colectivas. Para efeitos de reserva de lugares, os interessados devem fornecer o seu nome e o número de contacto telefónico. Os interessados sem inscrição prévia que pretendam assistir à audiência pública, poderão, caso existam vagas disponíveis, podem inscrever-se pessoalmente nesse dia, das 14h00 às 14h30, na recepção localizada no 5.° andar das instalações da DSSOPT. Dada a política de protecção ambiental, durante a audiência não serão fornecidas, informações em papel nem em suporte digital. As gravações das últimas reuniões plenárias do CPU estão disponibilizadas na sua página electrónica.