A 2.ª sessão plenária do corrente ano do Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau
Realizou-se hoje (24 de Novembro), na sala polivalente da Sede do Governo, a 2.ª sessão plenária do corrente ano do Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau (adiante designado por Grupo Director), presidida pelo seu Chefe, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam Chon Weng. Na reunião, foram examinados o andamento, a execução e o resultado das medidas a curto e médio prazo do Plano Decenal de Acção dos Serviços de Apoio a Idosos, tendo sido definida também a calendarização dos trabalhos concretos a desenvolver no período de 2017 a 2018. Segundo o Chefe do Grupo Director, desde o lançamento do referido Plano Decenal, os diversos serviços públicos pertinentes têm vindo a implementar as respectivas medidas a curto prazo (de 2016 a 2017), com positivos resultados verificados. Prevê-se que no fim do corrente ano, 65% dessas medidas poderão alcançar as metas previstas. Entretanto, o Grupo Director irá envidar todos os esforços para procurar concluir dentro do ano de 2017 os trabalhos a curto prazo (de 2016 a 2017). Durante a sessão, foi avaliada, de forma plena, a eficácia dos trabalhos realizados em 2016, no âmbito das quatro áreas principais, a saber: garantia dos direitos, participação social, ambiente de vida e serviços médicos e de assistência social, tendo sido registados igualmente em todas essas áreas positivos resultados faseados evidentes. Foi implementado e posto em prática o plano de avaliação da segurança domiciliária e de melhoramento do ambiente domiciliário dos idosos. O número das empresas comerciais que prestam serviços beneficiários, a que os titulares do Cartão do Idoso têm acesso, aumentou para 140, que oferecem 280 tipos de serviços. Actualmente, os idosos só pagam metade do preço da entrada nos festivais de arte e nos concertos musicais. Com o lançamento do plano de apoio ao emprego e de formação profissional para os idosos, foram aumentadas as acções de formação educativa contínua e sobre conhecimentos de informática e aplicação de APPs de telemóvel para idosos, estimulando-se o contacto e comunicação dos jovens com os idosos. Em diversos sítios de património cultural, foram criados “assentos de carinho” para idosos. Os autocarros com entrada de baixa altura já ocupam 61% do número total de autocarros em circulação. Em relação aos 55 novos autocarros, estão todos equipados com 6 “assentos de carrinho”. Foram criadas as carreiras H2 e H3 de transporte colectivo com destino igual ao Complexo Hospitalar Conde de São Januário. Continuar-se-ão as obras de optimização de várias passagens para peões, nomeadamente nas passagens aéreas e subterrâneas com condições para montagem de dispositivos “sem barreiras” para facilitar a acessibilidade, por exemplo, as obras mecânicas de aperfeiçoamento para a passagem do Gaio, a instalação de um elevador na passagem aérea para peões ao lado do Edifício Nam Fong, sito na Avenida da Amizade, a elaboração de novo das orientações sobre a concepção e construção das habitações públicas, o desenvolvimento da base de dados dos idosos residentes nas habitações públicas, etc. No Complexo Hospitalar Conde de São Januário, estabeleceu-se uma Secção de Geriatria, destinada a proporcionar serviços médicos integrados aos idosos com várias doenças, bem como o Centro de Avaliação e Tratamento da Demência, como equipamento de articulação, para lhes prestar serviços de diagnóstico, tratamento, treino e apoio comunitário. Será melhorada a coordenação entre as consultas especialistas diferenciadas do Complexo Hospitalar e os serviços de manutenção de saúde dos Centros de Saúde, através do mecanismo de direcções recíprocas, no sentido de garantir um acompanhamento contínuo adequado dos doentes idosos. No âmbito dos postos de consulta sobre a saúde desportiva, foi criada mais uma tendinha exclusiva para idosos com idade superior a 65 anos, medida essa que já se estendeu também aos equipamentos sociais para idosos. Na reunião, os representantes dos diversos serviços públicos apresentaram os respectivos trabalhos prioritários a realizar no período de 2017 a 2018. Entretanto, foi efectuada uma discussão aprofundada sobre a cooperação e o impulsionamento dos trabalhos no âmbito do referido Plano Decenal de 2016 a 2025, bem como a elaboração do relatório anual de avaliação e a ponderação periódica do andamento dos trabalhos. O resultado dessa sessão plenária será apresentado à Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior no 1.° trimestre do ano de 2017, com vista à auscultação plena das opiniões dos seus membros do sector de serviço social. O Chefe do Grupo Director apresentou agradecimentos aos serviços públicos membros do Grupo Director pelos esforços envidados e mostrou-se contente com os positivos resultados evidentes dos trabalhos realizados, encorajando-os a continuar a empenhar-se nos trabalhos do Grupo Director, com reforço na cooperação e na comunicação mútua, no sentido de elevar a eficácia da prestação dos serviços de apoio a idosos e a determinados grupos sociais, a fim de implementar de forma ordenada as diversas medidas do citado Plano Decenal e alcançar uma maior cobertura efectiva dos serviços sociais na sociedade. Para dar resposta à tendência do envelhecimento populacional de Macau, o Governo da RAEM definiu as medidas a curto, médio e longo prazo do Plano Decenal de Acção dos Serviços de Apoio a Idosos, o que também está incluído no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM. Quanto à construção de software e hardware para os serviços de apoio a idosos, prevê-se que até 2018, o número de vagas nos lares de idosos será aumentado para cerca de 2.300, e em simultâneo, serão criadas mais 238 vagas para o serviço de cuidados médicos específicos diurnos e mais 220 vagas para o serviço de cuidados e apoio domiciliários para idosos, com vista à articulação com a política de “manter os idosos no domicílio com prestação de cuidados pela família”. A respeito da aplicação dos recursos humanos, através do novo regime de subsídios periódicos a instituições particulares, foram regularizados os números de trabalhadores de postos diferentes nessas instituições, no sentido de assegurar o pessoal suficiente para a prestação dos respectivos serviços. Paralelamente, o Governo da RAEM criou uma bolsa de estudo especial e um curso de licenciatura em terapia de fala, com vista a encorajar mais pessoas a ingressarem na área de serviço social. Estiveram na reunião o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ip Peng Kin, a subchefe do Grupo Director e presidente do IAS, Vong Yim Mui, o vice-presidente do IAS, Hon Wai, o presidente do ID, Pun Weng Kun, o director da DSAT, Lam Hin San, o presidente do Conselho de Administração do FSS, Iong Kong Io, a directora subst.ª da DSEJ, Kuok Sio Lai, a vice-presidente do IH, Kuoc Vai Han, o subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, o vice-presidente do IPM, Im Sio Kei, o médico Lo Iek Long dos SS, a chefe de departamento da DSAL, Tai Peng e a directora do Arquivo de Macau do IC, Lau Fong.
