Vong Yim Mui presidindo à sessão da Comissão para os Assuntos de Reabilitação
Decorreu em 9 de Novembro de 2016, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a 2.ª sessão plenária do ano em curso da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, presidida pela presidente substituta da Comissão, Vong Yim Mui, presidente do Instituto de Acção Social (IAS). Da ordem de trabalhos da sessão, constaram nomeadamente, a conclusão dos trabalhos de consulta pública do Planeamento dos Serviços de Reabitação para o Próximo Decénio, bem como, a apresentação do conteúdo do Planeamento dos Serviços de Planeamento para o Próximo Decénio (2016-2025) e o respectivo acompanhamento. Nesta sessão, foi feito um balanço dos trabalhos inerentes à consulta pública sobre o planeamento dos serviços de reabilitação para o próximo decénio (2016-2025), realizada pelo Governo da RAEM, de 15 de Abril a 30 de Maio de 2016. Para o efeito, foram realizadas cinco sessões específicas de consulta pública, em que intervieram activamente os seus participantes, designadamente, portadores de deficiência, encarregados de educação e trabalhadores das instituições particulares de reabilitação, através da apresentação das suas valiosas opiniões. Entre as opiniões recolhidas destacaram-se, nomeadamente, as referentes ao tratamento precoce, educação especial, emprego, acessibilidade, legislação antidiscriminação e eficácia da execução das respectivas medidas. Em relação à apresentação do conteúdo do Planeamento dos Serviços de Planeamento para o Próximo Decénio (2016-2025) e do respectivo acompanhamento, refere-se que após uma ponderação e análise atenciosa das opiniões recolhidas durante o período de consulta pública, foi concluída a revisão do documento relativo ao referido planeamento, do qual constam 152 medidas de curto prazo, 125 de médio prazo e 76 de longo prazo. Posteriormente, o Governo da RAEM irá criar o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, chefiado pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, o qual tem por objectivo organizar e coordenar a implementação e a execução programada das diversas políticas e medidas de curto, médio e longo prazo. A presidente substituta da Comissão, também presidente do IAS, Vong Yim Mui, dirigiu palavras de agradecimento aos diversos serviços, membros da Comissão, pessoas deficientes e seus familiares pelo seu apoio e participação no referido trabalho de planeamento. Futuramente, o Governo da RAEM irá concretizar as diversas medidas de forma ordenada e criar conjuntamente com os diversos sectores sociais uma sociedade fundamentada na igualdade de direitos e na coesão. Durante a sessão, foi também feito o ponto da situação sobre a criação pela Comissão para os Assuntos de Reabilitação do “Grupo de trabalho para os assuntos de acessibilidade”, em articulação com o “Grupo de trabalho interdepartamental de Acessibilidade” criado pelo Governo da RAEM, com vista a acompanhar os assuntos relativos à elaboração das “Instruções sobre as normas para a concepção do design universal e livre de barreiras”. Tendo em conta que a criação de um ambiente sem barreiras está intimamente ligada à vida das pessoas deficientes na comunidade, o “Grupo de trabalho para os assuntos de acessibilidade” a criar, terá como objectivo facultar opiniões sobre as estratégias, planos e trabalhos relativos à construção de um ambiente livre de barreiras, na esperança de que a colaboração entre o Governo e as instituições particulares possa, em conjunto, promover e melhorar o ambiente de forma a permitir a integração social das pessoas deficientes. Antes de terminar a sessão, um representante do IAS fez uma referência à presença da delegação do Governo da RAEM no 23.° Congresso Mundial da Organização Rehabilitation International, realizado entre 25 e 27 de Outubro do ano em curso, em Edinburgh, no Reino Unido, no qual mais de um milhar de académicos e representantes do Governo e das instituições do sector de reabilitação, provenientes de mais de 60 países, trocaram opiniões sobre o tema do Congresso “Criar um mundo mais inclusivo”. A delegação assistiu ainda à tomada de posse pela presidente da Federação das Pessoas com Deficiência da China, Zhang Haidi, no cargo de presidente da Rehabilitation International. Estiveram ainda presentes na sessão plenária, Ho Lai Chun da Luz, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura; Hon Wai, vice-presidente do IAS; Choi Sio Un, chefe de departamento do IAS; bem como, vogais da Comissão ou seus representantes: Lao Cho Un, vice-presidente do Instituto do Desporto; Mang Sui Yee, chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; Lo Seng Chi, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Tráfego; Lam Mei Sio, chefe de serviços substituto do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; Lok Wai Choi, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes; Chow Pui Leng, directora de centro da DSEJ; Lo Iek Long, responsável pelo Serviço de Geriatria dos Serviços de Saúde; Lao Sin, jurista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; Chao Wai I, secretário-geral da Associação de Reabilitação Fu Hong; Ho Kuok Meng, secretário administrativo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau; Ao Kit Man, presidente do Conselho Executivo da Macau Physical Therapists Association; Lao Sut Man, secretária-geral da Associação de Surdos de Macau; Lei Ka Fai, vice-presidente do Conselho Executivo da Association of Professional Medical Social Work of Macao; Wan Wai I, presidente do Conselho Executivo da Associação Richmond Fellowship de Macau; sr. Vong Kuoc Ieng; Wong Chan Hong, secretário-geral da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau; sr. Lai Hung Kit; Cheang Se Kin, presidente do Conselho Executivo da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Macau; sr. Kuong Hou Keong; Lam Kim U, director de escola da Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau; Hoi Choi Han, Directora da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Hoi Hou Chi, subdirector da Associação Geral das Mulheres de Macau; Leung Suet Mui, directora da Santa Casa da Misericórdia de Macau; Wong Chon Ngai, chefe da Equipa de Cuidados Domiciliários da Federação das Associações dos Operários de Macau; Lao Chong Leong, chefe de serviço do Hospital Kiang Wu; sr.ª Lo Hoi Man; e demais pessoal de chefia.
