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A Secretária Sónia Chan visitou associações para trocar opiniões sobre a acção governativa

A Secretária Sónia Chan (ao centro, na primeira fila) e os representantesda Associação Geral das Mulheres de Macau.

A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan,chefiou os dirigentes dos serviços da sua tutela na visita a várias associações locais, entre 18 e 20 do mês corrente.Encontraram-se com os responsáveis da Associação Comercial de Macau, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, da Federação das Associações dos Operários de Macau e da Associação Geral das Mulheres de Macau, tendo o intercâmbio incidido sobre temas como a reforma da Administração Pública, a construção do sistema jurídico e assuntos relativos à vida da população, tendo sido auscultadas as opiniões e sugestões das associações sobre a acção governativa na área da Administração e Justiça para o próximo ano. Os representantes das associações confirmaram os trabalhos desenvolvidos pelo novo governo da RAEM nos aspectos da reestruturação administrativa, da optimização do sistema dos órgãos consultivos, da promoção do governo electrónico, da elevação do nível do serviços públicos, do aperfeiçoamento da construção do sistema jurídico e do reforço do serviço de apoio à vida da população, reflectindo a convicção do Governo da RAEM de administrar conforme a lei, correspondendo à ideia governativa sugerida pelo Chefe do Executivo de impulsionar a economia, promover o bem-estar da população e consolidar o desenvolvimento, respondendo de forma realista ao apelo dos cidadãos e melhorando com eficiência a qualidade dos serviços públicos. Ao mesmo tempo, mostraram-se atentos aos trabalhos na área da Administração Pública nos aspectos do ajustamento das funções dos serviços, da preparação da criação de órgãos municipais sem poder político, da informatização dos serviços públicos, do reforço da gestão do pessoal da administração pública, da concretização da centralização da coordenação dos trabalhos legislativos,da promoção dos circuitos de trabalho interdepartamentais, e da simplificação do procedimento administrativo de autorização de licenciamento, de segurança alimentar e de optimização das instalações municipais, apresentando muitas opiniões e sugestões. A Secretária Chan agradeceu as opiniões e sugestões das associações durante longo tempo, bem como o seu forte apoio e auxílio aos trabalhos do Governo. Realçou que a sua equipa da área da Administração e Justiça continuará a articular-se com o posicionamento de desenvolvimento de “um centro e uma plataforma” do Governo, no âmbito da estratégia de desenvolvimento nacional de “uma faixa, uma rota” e de acordo com o Plano Quinquenal de Desenvolvimento do Governo da RAEM, e irá aprofundar de forma contínua a reforma da Administração Pública, impulsionar ininterruptamente a construção do sistema jurídico, empenhar-se no aperfeiçoamento dos serviços relacionados com os assuntos cívicos e a vida quotidiana. No futuro, irá divulgar a Constituição e a Lei Básica de formas inovadoras, com mais flexibilidade, detalhes e aproximação à vida, na base da actual comunicação estreita e boa cooperação com as associações. Em 2017, haverá a sexta eleição para a Assembleia, e o Governo da RAEM estáempenhado nos trabalhos de revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau a fim de assegurar os princípios básicos da equidade, justiça, transparência e integridade nas eleições. A Secretária Chan espera que, com as ricas redes comunitárias das associações, possa reforçar-se o conhecimento dos cidadãos sobre o sistema eleitoral e a consciência de eleições íntegras e, ao mesmo tempo, desenvolver-se de forma abundante o papel de comunicação das associações através da participação conjunta do Governo, das associações e dos cidadãos, recolhendo as opiniões da população, com vista a incentivar a construção de uma comunidade harmoniosa, com o objectivo do desenvolvimento global de Macau e da promoção do estado de direito, a fim de responder às necessidades reais do desenvolvimento social e dos cidadãos.

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