Chefe do Executivo, Chui Sai On, presente na Conferência de Imprensa sobre o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, presidiu, hoje (8 de Setembro), a conferência de imprensa de apresentação oficial do «Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020)», que contou com a participação dos cinco secretários. Chui Sai On garantiu a implementação imediata do documento e revelou que será criado um mecanismo de fiscalização, avaliação e de ajustamento e outro de avaliação por terceiros, com vista a uma concretização mais eficaz deste Plano. O mesmo responsável frisou que este primeiro plano geral de desenvolvimento para o futuro de Macau tem como objectivo principal responder às exigências de desenvolvimento a curto, médio e longo prazo, consituindo um planeamento estratégico de relevância para sistematizar, democratizar e aperfeiçoar a acção governativa. Nos próximos cinco anos, vai-se persistir num desenvolvimento conjuntural estável e dar prioridade aos projectos relacionados com a qualidade de vida da população. Sublinhou que o governo está determinado em impulsionar a construção de “Um Centro” e de “Uma Plataforma”, reforçar a coordenação de acções entre serviços e elevar o efeito das sinergias interdepartamentais, promover continuamente a competitividade, e construir uma casa bonita, com todos os cidadãos, em prol da prosperidade e da estabilidade de Macau, a longo prazo. A conferência de imprensa, realizada na Sede do Governo, contou com a presença da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o porta-voz do Governo, Victor Chan, e a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng. O Chefe do Executivo revelou terem sido realizadas duas sessões de recolha de opiniões, bem como deslocações a Pequim para ouvir as opiniões das autoridades nacionais competentes, permitindo enriquecer o conteúdo do projecto deste Plano. Referiu que a população local participou activamente nas referidas sessões, apresentando opiniões importantes que serviram de base para a elaboração do documento definitivo. Indicou que o número de palavras do projecto do Plano aumentou de 27 mil para mais de 48 mil, o número de quadros demonstrativos de 24 para 27, o que demonstra a vontade de atingir os objectivos definidos, orientados pelo princípio de ouvir a opinião pública e congregar os esforços de toda a população, e ainda a determinação e iniciativa de promover a articulação do Plano com o plano geral do País e participar nos trabalhos de desenvolvimento regional. O Chefe do Executivo agradeceu, em nome do Governo da RAEM, o apoio e incentivo nacional, ministérios do Governo Central e à população de Macau durante a elaboração do Plano. Adiantou que o Governo da RAEM iniciou a elaboração deste Plano Quinquenal em 2015, tendo procedido, desde então, a estudos preliminares e à recolha da opinião pública, entrando-se agora na fase da respectiva divulgação que será seguida da sua imediata implementação. Anunciou a intenção de se criar um mecanismo de fiscalização, avaliação e de ajustamento e outro de avaliação por terceiros, com vista a uma concretização mais eficaz deste Plano. Acrescentou que o Plano e o Relatório das Linhas de Acção Governativa do corrente ano estão articulados e coordenados entre si, por isso a avaliação da implementação do Plano, no primeiro ano, será desenvolvida a par da avaliação da acção governativa. Reiterou que este Plano tem uma natureza geral e apresenta macro perspectivas, baseadas nos princípios de “ter por base a população”, “da tomada de decisão política baseada em critérios científicos” e de “impulsionar o desenvolvimento integral da pessoa”. «Este eixo mostra que no processo de acção governativa, o Governo tem vindo a persisitr nos lemas do desenvolvimento da economia e da melhoria da qualidade de vida da população, considerando o aumento do bem-estar da poulação como ponto de partida e de chegada dos trabalhos de elaboração e execução deste Plano», indicou. Referiu estarem definidas, para este ano, oito estratégias e planos, demonstrativos dos quatro conceitos de desenvolvimento mais importantes: «desenvolvimento através da inovação, desenvolvimento equilibrado, desenvolvimento em articulação com a estratégia de desenvolvimento nacional, e partilha dos frutos do desenvolvimento». Frisou que o alvo a atingir é elevar a competitividade de Macau, promover a articulação do desenvolvimento com o plano de desenvolvimento nacional, com vista a atingir um nível internacional mais avançado, bem como promover o aumento contínuo da qualidade de vida da população. Garantiu que a prioridade deste Plano é construir uma cidade com condições ideiais de vida, de trabalho, de mobilidade, de entretenimento e de recreação, pelo que as condições ideais de vida da população consitutem a nossa maior preocupação, pretendendo-se atingir esta meta através da solução das questões mais prementes, designadamente as que se referem aos terrenos, à construção de infra-estruturas e ao trânsito. «De acordo com este Plano Quinquenal, e com vista a aperfeiçoar a gestão de terrenos, o plano urbanístico geral será concluído em 2019. Atendendo à relevância e à urgência dos projectos, as diversas infra-estruturas serão construídas de forma coordenada, o sentido de promover um equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental e cultural. Neste Plano, também estão definidas 13 modalidades de obras públicas prioritárias no âmbito de cinco aspectos, incluindo o desenvolvimento urbano, a construção de epreendimentos de transportes, a protecção ambiental, o sistema de saúde e a segurança urbana», mencionou. Chui Sai On referiu haver intenções de iniciar obras prioritárias, para que a curto prazo possamos assegurar a continuidade do investimento de capital e a estabilidade do mercado de emprego. Acredita que a longo prazo se possa proporcionar alicerces sólidos para alcançar o novo patamar de desenvolvimento sócio-económico de Macau. Referiu a determinação do Governo em criar um ambiente de qualidade para impulsionar a diversificação adequada da economia, e promover, junto da população, o desenvolvimento da inovação e do empreendedorismo. O Chefe do Executivo apontou que este Plano, através dum capítulo independente, foca ainda várias questões, designadamente a articulação com o «Décimo Terceiro Plano Quinquenal Nacional», a participação na estratégia de desenvolvimento nacional de «Uma Faixa, Uma Rota», a construção da «Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa», bem como a integração da cooperação regional. Lembrou que o processo de construção de Macau como cidade propícia para habitar, inteligente, saudável, segura, cultural, e com boa governação, não pode deixar de depender do apoio da Pátria. Os residentes interessados podem, a partir de hoje, obter o documento do «Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM» nos seguintes locais: Gabinete de Comunicação Social (GCS), Centro de Informações ao Público, Edifício do Instituto para os Assuntos Cívicos de Macau (IACM), Biblioteca Central e Direcção dos Serviços Correios, ou ainda descarregar através da página oficial do Gabinete do Chefe do Executivo (GCE) (http://www.gce.gov.mo), da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), ou do GCS (http://www.gcs.gov.mo).
Video:【GCS】Divulgação do documento do Plano Quinquenal de Desenvolvimen