Com o objectivo de desempenhar a função da plataforma de Macau enquanto Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa, visando elevar os conhecimentos da comunidade empresarial sobre o Regime de Inspecção e Quarentena e Sistema Aduaneiro da China Continental e respectiva aplicação no que toca à importação de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa, promovendo, assim, a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, os representantes dos Serviços de Alfândega de Macau, Serviços de Economia, Serviços de Finanças, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais irão constituir um “Grupo de Trabalho Interdepartamental do Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa” que se prevê a realização da Sessão de Esclarecimento e da Visita de Estudo sobre o Regime de Inspecção e Quarentena e o Sistema Aduaneiro da China Continental e a sua aplicação em relação à importação de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa, nos dias 1 a 2 de Setembro. O número de lugares é limitado, sejam bem vindos aos interessados ou empresas envolvidas na distribuição dos produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa. A referida sessão de esclarecimento terá lugar no dia 1 de Setembro pelas 10:00 na Sala Multifuncional do Centro de Apoio Empresarial do IPIM. Serão convidados representantes do Departamento para os Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio da China, Administração-Geral das Alfândegas da China e Administração-Geral de Supervisão de Qualidade, Inspecção e Quarentena da China, que irão abordar questões em redor do apoio do Governo Central na construção de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, os procedimentos no que toca à importação de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa para a China Continental através de Macau, o respectivo procedimento aduaneiro, processo de desalfandegamento, todas as formalidades alfandegárias e respectivas informações, apresentação de casos de desalfandegamento bem como o Regime de Inspecção e Quarentena dos produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa através de Macau, que incluem a lista concreta dos produtos alimentares importados dos Países de Língua Portuguesa, procedimentos de inspecção e quarentena, informações para declarações e requisitos, entre outras questões. No dia seguinte da sessão de apresentação, o “Grupo de Trabalho Interdepartamental do Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa” irá organizar uma visita de estudo e intercâmbio para a comunidade empresarial de Macau, concretamente a deslocação aos postos fronteiriços de Hengqin (Zhuhai) e Nansha (Guangzhou). A visita tem como objectivo elevar os conhecimentos in loco dos participantes sobre os equipamentos “hardware”e “software” e as instalações providenciadas por estes postos fronteiriços, mediante apresentações dos responsáveis, de forma a entenderem os procedimentos ligados à importação de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa para a China Continental. A Sessão de Esclarecimento será conduzida em mandarim (com tradução simultânea para cantonense e português). Sejam bem-vindos a participar nesta iniciativa. Para informações adicionais, por favor contacte a Dra. Florence Cheang ou o Dr. Harvey Ho, através dos números de telefone: +853 8798-9612 / 8798-9602.
