Chefe do Executivo confia na recuperação de terrenos desaproveitados como pagamento de dívidas

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse hoje (15 de Agosto) que o governo está a proceder aos trabalhos de recuperação de terrenos desaproveitados, tendo a confiança de que os mesmos sejam suficientes para pagar a dívida de terrenos e servir como reserva. Acrescentou que a construção do Edifício de Doenças Transmissíveis tem como princípio garantir a qualidade dos serviços de saúde para a população. O mesmo responsável indicou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau precisa de devolver um total de 88.806 metros quadrados de terrenos pela troca dos que utilizou para o interesse público e a política favorável à utilização do terreno, planeando pagar gradualmente com os terrenos recuperados, mantendo mesmo assim a política de dar prioridade à construção de habitação pública, instalações sociais e uso governamental, posteriormente, iniciarão o estudo pormenorizado de devolução. Chui Sai On afirmou que o governo cumpre rigorosamente a Lei Básica e a nova Lei de Terras para efectuar os procedimentos de recuperação de terrenos desaproveitados e caso possa recuperar todos, tem confiança de conseguir pagar a dívida que possui de terrenos e utilizar outros como reserva. Acrescentou que devido ao facto de existirem diversos casos e muitas acções judiciais, as autoridades necessitam de tempo para acompanhar os referidos assuntos, que serão divulgados à população de forma aberta e transparente. Quanto à falta de condições de troca nos casos da Praça Flor de Lótus e da extensão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Taipa, o Chefe do Executivo referiu que os referidos terrenos trocados por causa do interesse público, a devolução ainda não foi negociada e ainda não há nenhuma decisão sobre as condições de permuta, devido aos assuntos envolvidos em vários temas de debate, nomeadamente, técnicos, jurídicos, concessionários e o prazo da concessão. Quando interpelado pelos jornalistas sobre a localização do Edifício de Doenças Transmissíveis, o Chefe do Executivo referiu que o governo nas suas construções obedece a dois princípios, o do não arrependimento, exemplificando que a Organização Mundial de Saúde reconhece que desde que haja capacidade num território deve-se providenciar todos os equipamentos “hardware” e “software” para que no futuro não haja arrependimento por não ter sido feito. O segundo princípio defende a colocação da população em primeiro lugar caso surjam problemas na saúde pública, acrescentando que, de acordo com a epidemiologia actual e na óptica do desenvolvimento, da gestão e do planeamento, o centro hospitalar carece de medidas de quarentena, assim, a construção de um Edifício de Doenças Transmissíveis tem como ponto de partida esse princípio. Tal não só protege a população, como também o pessoal médico e consequentemente leva a que toda a população possa usufruir de serviço médico de qualidade. Acrescentou ainda que a altura do edifício não pode ultrapassar os 52.5 metros e a demolição do edifício anterior foi submetida a um debate sobre património e todo esse processo foi efectuado de acordo com a lei e se alguém outra opinião pode-se sempre voltar a analisar. Entretanto, Chui Sai On lembrou que o projecto do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, foi submetido a vários ajustes para atingir diversos objectivos. Após o empenho, de vários anos, dos serviços de obras públicas, o Chefe do Executivo diz que agora o terminal está a entrar na fase experimental de funcionamento. O Governo espera conseguir maximizar o terminal, para que no futuro seja possível integrar com o Aeroporto Internacional de Macau, indo assim ao encontro do posicionamento de Macau como Centro Internacional de Turismo e Lazer.