Situação dos trabalhos de recolha de opiniões sobre o Projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016 – 2020)

O Projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016 - 2020) é o plano director do desenvolvimento sócio-económico da RAEM para os próximos 5 anos e o programa de acção de esforço conjunto entre o Governo e a população em geral, constituindo uma importante estratégia capaz de materializar a meta “Aspirações comuns para o futuro e partilha da prosperidade”. Constitui, desde modo, esta participação conjunta da sociedade um factor de muita importância na elaboração do Plano. De modo a permitir à população de Macau conhecer integralmente o conteúdo do Plano Quinquenal de Desenvolvimento, e daí apresentar as suas opiniões sobre o Projecto, entre 26 de Abril e finais de Junho de 2016, o Governo da RAEM lançou os trabalhos de divulgação e recolha de opiniões, com a duração de 2 meses. A participação dos diferentes sectores da sociedade foi activa, traduzida na sua forte adesão na apresentação de várias sugestões e opiniões. O Gabinete de Estudos das Políticas recebeu no total, através de diversos canais, 4.268 textos de opiniões, num conjunto de 10.802 opiniões que dizem respeito às diferentes áreas abordadas no Projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento. Deste universo, 1.471 são provenientes dos jornais, revistas, rádio e televisão, correspondendo a 34,5%; 1.746 provenientes das redes sociais, correspondendo a 40,9%; 639 provenientes das sessões de recolha de opiniões, correspondendo a 15%; 226 opiniões escritas e intervenções, correspondendo a 5,3%; 100 mensagens na página electrónica da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, correspondendo a 2,3%; 64 correios electrónicos, correspondendo a 1,5%; 22 mensagens telefónicas, correspondendo 0,5%. O Gabinete de Estudos das Políticas realizou no total 41 sessões de recolha de opiniões destinadas aos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e aos membros de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês; aos deputados à Assembleia Legislativa; aos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo; aos organismos consultivos do Governo da RAEM; aos diversos organismos sociais, associações profissionais, associações comerciais sectoriais, associações comerciais de pequenas e médias empresas, associações juvenis e estudantis, associações religiosas, associações de conterrâneos e de fraternidade, instituições do ensino superior e escolas secundárias; e ainda duas sessões viradas à população em geral de Macau. Participaram nestas sessões de recolha de opiniões 122 associações e entidades, com a presença total de mais de 3.800 pessoas, das quais 636 intervieram e apresentaram 169 opiniões escritas. Durante o período de recolha de opiniões, em observância ao mecanismo de trabalho criado pela Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, o Gabinete de Estudos das Políticas efectuou o tratamento imediato das opiniões apresentadas pelas associações e cidadãos e divulgou diariamente na página electrónica desta Comissão as opiniões manifestadas por diversos sectores da sociedade. Paralelamente, transmitiu periodicamente aos diversos sectores da sociedade e à população em geral as informações actualizadas através da página electrónica. De um modo geral, os trabalhos de recolha de opiniões conseguiram atingir resultados positivos. Após o termo do período da recolha de opiniões, o Gabinete de Estudos das Políticas procedeu a um tratamento, classificação e agrupamento de todas as opiniões segundo os temas abordados no Projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento. Segundo os dados apurados, 5.752 são opiniões sobre o tema “Da vida da população”, correspondendo a 53,2%, o que em termos de proporção, é o tema que registou o maior número de opiniões; 2.189 são opiniões sobre o tema “Do desenvolvimento”, correspondendo a 20,3%, o que em termos de proporção se situa em segundo lugar; 1.020 são opiniões respeitantes ao tema “Da boa governação”, correspondendo a 9,4%; 982 são opiniões sobre o tema “Das estratégias”, correspondendo a 9,1%; 859 são opiniões sobre “outros temas”, correspondendo a 8,0%. Simultaneamente, o Gabinete de Estudos das Políticas procedeu a uma análise quanto à tendência das opiniões, das quais a maioria é positiva, atingindo os 80%, enquanto as opiniões negativas ocupam apenas 20%. O Gabinete de Estudos das Políticas gostaria aqui de endereçar os seus sinceros votos de agradecimento ao grande apoio oriundo de todos os sectores para os trabalhos desenvolvidos no âmbito da presente recolha de opiniões sobre o Projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento. Deseja, através desta oportunidade, realçar o consenso alcançado na sociedade que, não obstante as divergências, permite a coexistência pacífica necessária, para se continuar o aperfeiçoamento do Plano Quinquenal de Desenvolvimento, em prol da realização em conjunto das perspectivas de desenvolvimento futuro de Macau.