Informações sobre a 8.a Reunião Plenária de 2016 do Conselho do Planeamento Urbanístico

A 8.a Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 25 de Julho de 2016 (segunda-feira), pelas 15h00, para discutir trinta e quatro projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (20 de Julho). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 20 de julho e 24 de Julho 2016. Os trinta e quatro projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Rua do Lilau nº 16 – Macau (Não industrial - DSC); Terreno junto à Rua de S. Tiago da Barra, Doca de D. Carlos I – Macau (Não industrial - IC); Terreno junto à Avenida da Amizade Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) - Quarteirão 6, Lote K – Macau (Não industrial – Governo da RAEM); Terreno junto à Estrada de Cacilhas – Macau (Edificio de escritório proviório do Ministério público – MP); Avenida de Sidónio Pais nos 2-8, Estrada da Vitória nos 5-19 e Rua Filipe O'Costa nos 2-4 – Macau (Não industrial – GSASC); Terreno junto à Avenida de Venceslau de Morais e Estrada de D. Maria II – Macau (Habitação pública, Equipamento social e Centro de Serviço da RAEM - GDI); Rua do Asilo nos 35-79 e Travessa das Pedrinhas no 38 (Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte) – Macau (Equipamentos escolares e equipamentos com eles relacionados – DSEJ); Terreno junto à Avenida do Aeroporto – Taipa (Centro de apreensão de veículos do CPSP – CPSP); Terreno junto à Rua de Ténis e Rua da Patinagem – Zona de Aterro entre Taipa e Coloane (Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau) - Ginásio Multifuncional (Centro de Formação e Estágio de Atletas – ID); Terreno junto à Estrada do Campo – Coloane (Instalações do Governo – DSFSM); Rua dos Faitiões nº 34 – Macau; Terreno junto à Rua da Ribeira do Patane – Macau; Terreno junto à Rua da Ribeira do Patane – Macau; Terreno junto ao Largo Tam Kong Miu – Coloane; Calçada das Chácaras nos 14-16 – Macau; Rua do Comendador Kou Hó Neng nos 4C-4E – Macau ; Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues nº 417 (antigo nº 31) – Macau; Terreno junto à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues – Macau; Rua do Passadiço nº 2 e terreno junto à Rua do Passadiço – Macau; Rua da Barca nos 14D-14F – Macau; Rua do Visconde Paço de Arcos nos 255 a 259 – Macau; Rua de Miguel Aires nos 12-14 – Macau; Rua dos Ervanários nº 16 – Macau; Rua dos Ervanários nº 18 – Macau; Rua de Nossa Senhora do Amparo nº 25 e Pátio da Mina nº 12 – Macau; Travessa dos Alfaiates nº 18 – Macau; Rua dos Mercadores nº 39B e Rua Oeste do Mercado de S. Domingos nº 10 – Macau; Terreno junto à Travessa da Praia – Macau; Terreno junto à Travessa da Praia e Travessa das Hortas – Macau; Estrada da Areia Preta nº 20 e terreno junto à Estrada da Areia Preta – Macau; Terreno junto à Estrada Marginal da Ilha Verde – Macau; Terreno junto à Rua Nova do Parque Industrial - Parque Industrial Transoronteiriço Zhuhai - Macau (Zona de Macau) Lote B2 - Parcela B2b – Macau; Terreno junto à Travessa da Cordoaria – Coloane; Terreno junto à Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó - Terminais de Contentores e de Combustíveis – Coloane. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.