Optimização de serviços – Serviço de Migração dá continuidade ao desenvolvimento de serviços “one stop” no Centro de Serviços da RAEM

Em 03 de Novembro de 2015, o Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública(CPSP) introduziu um ponto de prestação de serviços na área K do 2º piso do Centro de Serviços da RAEM, prestando 11 serviços ao público*. Este ponto de prestação de serviços que se encontra estabelecido na Zona Norte com uma população densa satisfaz praticamente a procura de serviços da população de Macau. O trânsito facilitador conjugado com a prestação de serviços “one stop” permitem aos utilizadores reduzirem as deslocações a varios serviços de Administração e também poupar muito tempo no trânsito e de espera, implementando a ideologia de “ter por base a população” do Governo da RAEM. O ponto de prestação de serviços do Serviço de Migração do CPSP no Centro de Serviços da RAEM já funcionou há mais de meio ano, e o registo mensal de pessoas atendidas vem aumentando, de 809 em Dezembro de 2015 até 1,272 em Maio de 2016, tendo uma acrescência de 57%. Até ao mês de Maio do ano corrente, houve 7,537 pessoas que utilizaram estes 11 serviços, entre os quais, os serviços relativos aos pedidos de renovação (actualização do prazo) do TI/TNR de trabalhadores domésticos e trabalhadores especializados e ao levantamento do TI/TNR foram mais utilizados, com 3,885 pessoas, seguidos pelos serviços relativos ao levantamento de Certificado de Residência de titulares de Salvo-conduto Singular, com 2,966 pessoas. Face ao aumento constante de utilização do ponto de prestação de serviços no Centro de Serviços da RAEM, os balcões ali foram aumentados de 3 para 5, a fim de melhorar a capacidade de atendimento ao público e ser preparado para prestar mais serviços no futuro. Este Corpo de Polícia, em colaboração com outros Serviços, tem desenvolvido activamente estudos e promoções sobre as medidas facilitadoras para o público. Por exemplo, como a Direcção de Serviços de Identificação(DSI) também introduziu balcões de atendimento no Centro de Serviços da RAEM, os indivíduos que requerem residência na RAEM, após o levantamento de Guia de Renovação da Autorização de Residência e Certificado de Residência junto do balcão de atendimento do Serviço de Migração no mesmo Centro, podem dirigir-se directamente à área de atendimento da DSI para efeitos de aquisição de bilhete de identidade. Até à presente data, houve 2,007 pessoas que utilizaram estes serviços. E ainda, a partir de 30 de Junho do ano corrente, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau(IPIM) também presta o serviço de levantamento da carta de notificação da renovação de autorização de residência temporária no Centro de Serviços da RAEM, para que os mais de 7,000 requerente de renovação da autorização de residência, depois do levantamento da carta de notificação no balcão de serviço do IPIM, possam proceder ào tratamento de Guia de Renovação da Autorização de Residência junto do balcão de atendimento do Serviço de Migração e experimentar a facilidade de serviço “one stop”. Aliás, a partir de 04 de Julho de 2016, os trabalhadores não residentes que requereram com êxito o Título de Identifacação de Trabalhador Não Residente(TI/TNR), poderão optar e proceder ao levantamento do seu TI/TNR junto do Comissariado de Trabalhadores Não Residentes do Serviço de Migração, sito em Pac On, Taipa, ou junto da área K do 2º piso do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, Macau, de modo a optimizar a regra de levantamento do documento no mesmo local onde o pedido foi efectuado. Esta medida irá beneficiar mais de 180,000 trabalhores não residentes. Agora, os serviços 1 e 2 podem, através do sistema de marcação prévia on-line (https://www.iacm.gov.mo/booking/webBookingAction.do), ser agendados com a data mais conveniente. Para garantir a qualidade de serviços e a ordem de fileiras à espera no local, o número de pedidos a receber por dia destes dois serviços a serem prestados neste ponto é limitado, seja por marcação prévia ou obtenção de senha no local. O interessado que fez a marcação prévia on line deve comparecer na área de atendimento deste Corpo de Polícia, de acordo com a data e hora agendada, e fazer-se acompanhar da senha e de toda a documentação necessária. E os restantes 9 serviços apenas são atendidos mediante senha disponível no local, sem limite ao número de senhas atribuídas. Os utilizadores podem deslocar-se ao Centro de Serviços da RAEM para obter a senha e esperar a ser atendido. Para informações sobre os referidos serviços ou quaisquer esclarecimentos detalhados sobre os assuntos de migração, pode consultar a página electrónica do CPSP (http://www.fsm.gov.mo/psp/cht/main.html) ou ligar ao Serviço de Migração através do telefone no. 2872 5488. * Os 11 serviços a prestarem no Centro de Serviços da RAEM: Pedido e levantamento 1. Renovação (ou actualização do prazo) do TI/TNR de trabalhadores domésticos e trabalhadores especializados 2. Guia de renovação da Autorização de Residência de requerentes que obtiveram a Autorização de Residência concedida pelo IPIM 3. Certidão de registo individual de movimentos fronteiriços ( caso o pedido tenha sido efectuado através do quiosque de auto-atendimento, pode o requerente optar pelo levantamento do documento no Centro) 4. Certidão de confirmação do estatuto de trabalhador em Macau de residentes da China Continental 5. Certidão narrativa do prazo de validade da Autorização de Permanência 6. Certidão que transcreve o registo de Autorização Especial de Permanência concedida aos estudantes do exterior 7. Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente 8. Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente 9. Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo 10. Emissão de 2ª via da carta do código do TNR Levantamento 11. Certificado de Residência de titulares de Salvo-conduto Singular que obtiveram a Autorização de Residência