Chefe do Executivo, Chui Sai On, preside à reunião da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer
A Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e lazer (referida como “a Comissão”) realizou, hoje (28), a primeira reunião plenária do ano. O Chefe do Executivo, igualmente presidente da Comissão, presidiu o encontro. Em resumo, foi realizada a apresentação do relatório simplificado de trabalho sobre o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), assim como das linhas de acção do “Grupo de Coordenação para Divulgação Externa de Macau” e do “Grupo Especializado para Desenvolvimento da Cidade Inteligente
Estiveram presentes a secretária para Administração e Justiça, Sónia Chan, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, o secretário para os Transportes e Obras Públicas Raimundo do Rosário, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, o director-Geral dos Serviços de Alfândega, Alex Vong, bem como a chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam e representantes dos respectivos departamentos.
Durante a reunião, a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng, apresentou um relatório simplificado de trabalho sobre a avaliação do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020). Em linhas gerais, o quadro de análise adoptado possui três níveis, em que, para além da auto-avaliação realizada pelo Governo, também são acolhidos pareceres externos e da sociedade local. Conforme o relatório, a execução do Plano Quinquenal decorre dentro da normalidade. Representantes do Governo e de instituições independentes analisaram a situação do Plano, em 2016, chegando a conclusões idênticas no essencial, apontando que mais de 80% dos objectivos foram alcançados.
No ínicio do ano, o Governo avaliara os 357 itens listados no Plano para execução, ao longo do primeiro trimestre do ano. Dentro destes, 336 corresponderam ao esperado, do qual uma proporção de 94.1%. O total dos itens cujo andamento se encontra além do planeado é 21, ou seja, 5.9% do total. As questões envolvidas dizem respeito à revisão de leis, trabalhos de infra-estructura essencial, administração pública, serviços sociais, proteção ambiental, entre outros.
Em meados de Julho, o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo organizou um ciclo de três debates temáticos sobre a avaliação do Plano Quinquenal pela sociedade. Tratou-se, respectivamente, do sistema de seguridade social, da formação de recursos humanos e dos transportes. Nessas ocasiões, recolheram-se opiniões dos residentes de Macau, e reuniu-se 172 contributos pelas iniciativas governamentais, entre os quais 155 aprovados – cerca de 90% do total.
Durante a reunião, o Chefe do Executivo indicou que o Plano Quinquenal da RAEM representa uma obra sistemática de largas dimensões que afecta todos os domínios da acção governativa. No processo de sua implementação existem vários tipos de questões. A sociedade também possui altas expectativas sobre como concretizar o plano, que se desdobram em exigências elevadas para o Governo, de modo que os departamentos enfrentam desafios ainda maiores no seu trabalho. O Chefe do Executivo exigiu aos serviços públicos que devem enfrentar com coragem os eventuais problemas que sujam durante o processo de implementação do plano quinquenal e devem resolve-los com pragmatismo procurando ultrapassar as deficiências para assim avançar com passos estáveis.
Em seguida o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, apresentou o “Grupo de Coordenação para Divulgação Externa de Macau”, que possui a atribuição do planeamento e coordenação do trabalho de divulgar Macau, conforme os objectivos gerais do Plano Quinquenal. De igual foi incumbido de organizar os recursos de promoção de Macau existentes nos diversos departamentos, desenhar um plano de médio e longo prazo, tendo em consideração as características de cada zona urbana, para além de reforçar a imagem de Macau e de aumentar a eficácia dos trabalhos de divulgação.
Ao falar sobre a direcção dos trabalhos desempenhados pelo “Grupo Especializado para a Construção da Cidade Inteligente”, a Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, indicou que a construção de uma cidade inteligente representa uma das estratégias de desenvolvimento estipuladas pelo Plano Quinquenal da RAEM. Macau pode obter resultados mais céleres com a estratégia de criação de um Plano Geral, incluindo o seguimento de programas específicos e a adopção de medidas apropriadas. Contribui, também, a visão de “Conquista de Mercados fora de Macau” e “Atracção de Investidores Estrangeiros”. Desta forma, torna-se necessário priorizar que o desenvolvimento de Macau esteja associado a um contexto mais amplo. O “Grupo Especializado para a Construção de uma Cidade Inteligente” é constituído por representantes de diversos departamentos do Governo, sendo a instância de coordenação interdepartamental de cúpula para o tema. As principais atribuições incluem coordenar a implementação do Plano Quinquenal e organizar trabalhos no que se refere a Cidade Inteligente, podendo, para tanto, encaminhar sugestões. Concomitantemente, cabe-lhe também realizar as actividades determinadas pela Comissão.
Com vista a fortalecer a capacidade executiva e operativa do “Grupo Especializado para a Construção da Cidade Inteligente”, determinou-se que seja constituído por quatro membros permanentes e 43 membros não-permanentes. Os membros permanentes incluem a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo (encarregada da condução das reuniões do Grupo), o porta-voz do Governo, o coordenador do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais ou seu representante legal, o presidente da Comissão Executiva do Fundo para Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia ou seu representante legal. Os membros não-permanentes incluem representantes dos Gabinetes dos cinco Secretários, 19 chefias de nível de Director de serviços ou seus representantes legais, assim como um funcionário de cada um desses serviços. No momento, os trabalhos de organização do Grupo estão a decorrer dentro da normalidade.
Por último, na reunião os presentes concordaram por unanimidade que, desde a implementação do Plano Quinquenal, a situação inicial continua positiva e os resultados obtidos já são evidentes. O que segundo os mesmos depende do forte apoio do Governo Central e dos esforços do Governo e da população da RAEM. No futuro pretendem seguir as orientações definidas, de modo realista e pragmático, a fim de atingir os objectivos.
