A 5.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 26 de Julho de 2017 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 30 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (21 de Julho). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 21 e 25 de Julho de 2017.
Os 30 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto a Praça da Assembleia Legislativa – Macau (Parque de estacionamento subterrâneo e Área verde –DSSOPT); Terreno junto à Rua de Ténis e Avenida da Nave Desportiva - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane (Instalações desportivas e de apoio – ID); Rua de Cinco de Outubro nos127-129 e Rua do Pagode no 6 – Macau; Pátio da Tercena nos11-13 – Macau; Rua de Pedro Nolasco da Silva nos24A-26 – Macau; Terreno junto à Avenida do Aeroporto - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane; Rua do Teatro nos9-11 – Macau; Terreno junto ao Beco do Gamboa – Macau; Avenida Son On nos433-467B – Taipa; Rua dos Mercadores no 34 e Travessa da Glória nos4-6 – Taipa; Rua de Hac Sá Long Chao Kok nos346 e 450 – Coloane; Rua do Almirante Costa Cabral no 138 e Rua de Jorge Álvares no 1A – Macau; Rua de Coelho do Amaral nos67-71 – Macau; Rua dos Negociantes nos 10-12 – Coloane; Rua da Barca no 60D – Macau; Travessa dos Poços nos5-7 – Macau; Terreno junto à Rua de San Lei – Coloane; Travessa da Porta no 6 – Macau; Avenida de Demétrio Cinatti nos 94-99 - Ponte Cais no 22A – Macau; Terreno junto à Rua dos Açores (TN21a) – Taipa; Praia de Cheoc Van no 10 – Coloane; Avenida da Praia Grande no 831, Rua Formosa nos 28-30A e Rua do Campo nos 25-37 – Macau; Rua de S. Paulo no 8 – Macau; Pátio da Canja n˚ 6 – Macau; Rua Três dos Jardins de Cheoc Van nos 141-161 – Coloane; Estrada de Coelho do Amaral nos 167-169 e Avenida do Coronel Mesquita no 75 – Macau; Beco do Cisne nos 24-26A – Macau; Terreno junto à Avenida Panorãmica do Lago Sai Van – Macau; Rua de S. Miguel no 30 – Macau; Beco do Bambu no 12 - Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.