Colaboração dos Serviços de Saúde com Serviços de Alfândega de Macau em investigação de suspeita de publicidade de produtos do tabaco
Os Serviços de Saúde foram notificados da suspeita de uma loja estar a violar a “Nova lei do controlo do tabagismo” com a apresentação de publicidade de produtos do tabaco ao público. Nos últimos dias, os Serviços de Saúde colaboraram com o pessoal dos Serviços de Alfândega de Macau, procedendo à investigação da loja em causa, tendo sido detectado in loco a apresentação de publicidade de produtos do tabaco ao público. A suspeita inicial era da violação do disposto sobre tabaco e produtos do tabaco na Lei n.º 5/2011, porém, foi elaborado um auto de notícia para posterior acompanhamento.
Durante a acção de investigação, os trabalhadores do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo detectaram uma loja suspeita de fazer publicidade de produtos do tabaco ao público localizada num centro comercial na Avenida do Ouvidor Arriaga. De acordo com a Lei n.º 5/2011, no âmbito da proibição de todas as formas de publicidade e promoção ao tabaco e aos produtos do tabaco, os Serviços de Saúde elaboraram um auto de notícia, procedendo posteriormente ao respectivo acompanhamento.
Os Serviços de Saúde salientam a proibição de qualquer forma de publicidade e promoção ao tabaco e aos produtos do tabaco, incluindo a publicidade oculta, dissimulada e subliminar, através de suportes publicitários ou serviços da sociedade da informação. Em caso de violação dos regulamentos pertinentes, aquando de uma convicção, a publicidade é apreendida e destruída, em aditamento, poderá ser aplicada uma multa máxima de 100.000 patacas. Os encargos relacionados com a remoção da estrutura e suporte publicitário de produtos do tabaco são suportados pelo infractor. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que, em caso de detecção de infracções, podem telefonar para a linha verde 2855 6789, para efeitos de denúncia. Todas as informações transmitidas serão mantidas confidenciais e proceder-se-á ao respectivo acompanhamento.