Presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Hio Fong, fala à comunicação social.
A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) afixou, hoje (12 de Julho), pelas 12 horas, no Centro de Informações sobre Assuntos Eleitorais, a relação de candidaturas recebidas com as informações sobre os 195 candidatos por sufrágio directo e 15 candidatos por sufrágio indirecto.
O presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, afirmou existirem falhas em informações apresentadas por quatro listas de candidatura por sufrágio directo, e que a CAEAL irá notificar o mandatário das referidas candidaturas no sentido das mesmas serem corrigidas e supridas até ao dia 17 de Julho.
No final da reunião semanal da CAEAL, ao ser questionado pela comunicação social, Tong Hio Fong revelou que a CAEAL analisou 25 listas de candidatura às eleições por sufrágio directo e seis por sufrágio indirecto, tendo sido detectadas falhas em quatro listas de candidatura por sufrágio directo. Acrescentou que um total de quatro pessoas em duas das candidaturas, não são eleitores, por isso não são elegíveis, e as outras duas candidaturas têm em falta o Boletim de Identificação Completa do Candidato ou Declaração de Aceitação de Candidatura.
O mesmo responsável lembrou que as duas candidaturas que integram candidatos inelegíveis podem substituir os candidatos, e salientou que, de acordo com a lei eleitoral da Assembleia Legislativa, cada candidatura precisa de apresentar no mínimo quatro candidatos. E explicou que caso este requisito não seja cumprido, a candidatura tem possibilidade de ser cancelada, acrescentando existir essa possibilidade numa destas duas candidaturas.
Adiantou que a CAEAL vai notificar o mandatário das quatro candidaturas supra mencionadas, no sentido de corrigirem e suprimirem as falhas até ao dia 17 de Julho, esclarecendo que a CAEAL irá apreciar e tomar uma decisão no dia 19 de Julho. Entretanto, caso não haja qualquer reclamação ou processo em recurso contencioso, a lista definitiva das candidaturas admitidas será publicada a 25 de Julho, seguindo-se a 26 deste mês o sorteio para a definição da ordem das candidaturas nos boletins de voto.
Relativamente há eventual desistência de um candidato, Tong Hio Fong respondeu que a lei eleitoral regulamenta essa matéria, ou seja, o candidato poderá comunicar a sua desistência o mais tardar até ao terceiro dia antes do dia das eleições, sendo necessário informar a CAEAL, esta Comissão depois avalia se o caso satisfaz todos os procedimentos conforme a lei eleitoral, no sentido de confirmar a desistência do candidato.
As eleições para a VI Assembleia Legislativa decorrem no próximo dia 17 de Setembro.