O Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) realiza uma fiscalização constante aos produtos alimentares à venda no mercado de Macau, com vista a proteger a segurança alimentar dos consumidores. No primeiro semestre de 2017, o Centro realizou cerca de 5.400 inspecções a produtos alimentares e respectivos estabelecimentos e recolheu mais de 1.600 amostras de alimentos.
Os trabalhos de rotina do Centro de Segurança Alimentar incluem inspecções aos estabelecimentos que fornecem produtos alimentares em Macau, recolha de amostras de alimentos e acompanhamento e análise de incidentes de segurança alimentar locais e do exterior, visando avaliar o seu possível impacto na saúde pública e tomar as medidas apropriadas para reduzir os riscos de segurança alimentar. Na primeira metade do ano, o Centro realizou um total de 5.405 acções de fiscalização a produtos alimentares e estabelecimentos deste sector e recolheu um total de 1.633 amostras. Foram encontradas anomalias em duas das amostras testadas, envolvendo o adicionamento ilegal de ácido bórico ou bórax e a presença de aditivos alimentares superiores aos limites permitidos. O Centro de Segurança Alimentar tomou medidas imediatas, exigindo que o sector retirasse os produtos das prateleiras, ordenando a recolha dos produtos já em circulação e exigindo a alteração da composição dos ingredientes dos respectivos produtos em conformidade com as regras de segurança alimentar.
O Centro de Segurança Alimentar registou um total de 20 casos de equipamentos ou instalações de produção de alimentos que não atendiam aos requisitos de higiene alimentar. Foram tomadas as respectivas medidas para restringir o fornecimento destes alimentos e melhorar as condições higiénicas dos estabelecimentos. A par disso, de acordo com a Lei de Segurança Alimentar, foram emitidos 33 autos de notícia relativamente à venda e recolha de produtos provenientes de contrabando. O Centro de Segurança Alimentar irá, juntamente com os Serviços de Alfândega, continuar a combater as actividades de contrabando de produtos alimentares, através da fiscalização e reforço da recolha e análise de informações.
No que respeita ao mecanismo de fiscalização de incidentes de segurança alimentar que ocorrem no exterior, o Centro de Segurança Alimentar está constantemente a acompanhar os casos de risco que ocorrem fora de Macau, pois é importante avaliar os potenciais riscos para a população local. Este mecanismo baseia-se na troca de informação e emissão de alertas. Na primeira metade de 2017, foram emitidos 28 alertas ao sector alimentar. O objectivo é trabalhar juntamente com o sector para evitar o agravamento da situação. O Centro de Segurança Alimentar preparou 40 artigos sobre segurança alimentar, durante o mesmo período. Todas estas iniciativas têm por objectivo elevar a consciência da população e a eficácia dos trabalhos da área da segurança alimentar.
Em termos de casos de gastroenterite colectiva, o Centro registou 15 casos no primeiro semestre do corrente ano. Após investigação e análise, concluíu-se que as causas foram principalmente de origem bacteriana, relacionada com processos deficientes de produção de alimentos, especialmente contaminação cruzada de alimentos cozidos e crus e acondicionamento impróprio dos alimentos. O IACM lembra que o período do Verão caracteriza-se pelas temperaturas e humidade elevadas, oferecendo as condições adequadas para a reprodução de microrganismos patogénicos, responsáveis por causar facilmente doenças bacterianas de origem alimentar. Para reduzir o risco de segurança alimentar, os consumidores e o sector alimentar devem prestar atenção à higiene e segurança dos alimentos e garantir que os produtos sejam armazenados a uma temperatura apropriada.