Os residentes podem dirigir-se ao balção das áreas de atendimento da DSAT para consultar a lista de modelos aprovados
Embora o regulamento “Aprovação de modelos de capacetes de protecção para condutores e passageiros de ciclomotores e motociclos”, já esteja em vigor, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública, irão continuar os trabalhos conjuntos de sensibilização e fiscalização aleatória de capacetes. As próximas acções da sensibilização terão lugar nas zonas Sai Van, NAPE, Areia Preta, entre outros, e visam lembrar os utilizadores do uso obrigatório de capacetes aprovados, de modo a garantir uma circulação segura.
Até ao momento, a DSAT aprovou 545 modelos de capacetes. Para mais informações, pode consultar a página electrónica http://www.dsat.gov.mo/dsat/helmet.aspx, aceder à aplicação móvel “Posto de Informação de Tráfego”, ou nas áreas de atendimento da DSAT.
Após a aprovação do regulamento, foram realizadas fiscalizações nas zonas mais movimentadas do território, tais como na ZAPE e na Areia Preta. Destes trabalhos conjuntos, foram fiscalizados 63 capacetes, 55 correspondiam a modelos aprovados, e 8 não aprovados, dentro destes, 5 não correspondiam às normas técnicas e 3 correspondiam mas ainda não tinham sido aprovados. Os agentes destacados apelaram aos respectivos utilizadores para que usassem apenas capacetes aprovados.
Uso dos capacetes destinados à construção civil ou bicicleta ficará sujeito à sanção
No caso de haver eventuais capacetes que não correspondam às normas técnicas, para efeitos de averiguações posteriores, os agentes vão pedir o registo de informações dos indivíduos em causa e fotografar os respectivos capacetes. Quanto ao uso de capacetes não correspondentes às normas técnicas, sobretudo, capacetes destinados à construção civil, bicicletas ou capacetes remodelados, será também necessário o registo das informações dos seus utilizadores e fotografias in loco para, assim, proceder ao eventual procedimento sancionatório.
A DSAT salienta que o uso apenas de capacetes aprovados, pode minimizar a força de embate na cabeça na sequência de acidente. Nesse sentido, a mesma apela à importância do uso de capacetes aprovados a fim de garantir a sua segurança.
