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DSAL convida os cidadãos a participar na sessão de esclarecimento sobre “direitos e interesses laborais” no dia 25 do corrente mês


A fim de aprofundar os conhecimentos dos empregados e dos trabalhadores dos diferentes sectores sobre a “Lei das relações de trabalho” e a “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realiza, no próximo dia 25 deste mês (domingo), uma sessão de esclarecimento, envolvendo discussão interactiva sobre casos frequentes, formalidades administrativas relacionadas com os referidos diplomas e uma sessão de perguntas e respostas. Através desta interacção, espera-se que os participantes possam ficar a conhecer melhor e a cumprir aquelas leis, contribuindo assim para o desenvolvimento de relações laborais estáveis e harmoniosas.

Esta sessão será conduzida em cantonense e, para além da discussão de casos, será ainda dada uma explicação sobre a forma de cálculo do salário, prazos de pagamento dos salários, resolução do contrato,aviso prévio e cálculo das indemnizações, bem como resolução do contrato de trabalho com trabalhador não residente e respectivas formalidades administrativas. A sessão terá lugar no 2° andar da sede da DSAL, na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221-279, Edifício “Advance Plaza”, no dia 25 deste mês (domingo), das 15:00h às 17:00h. Convidam-se os interessados em participar nesta sessão a efectuar a marcação a partir de hoje, durante as horas de expediente, contactando a Sra. Leong ou a Sra. Wong, através dos telefones 83999335 ou 83999863, ou ainda por fax nº 28526345 ou correio electrónico: dsaldit@dsal.gov.mo, para que estes Serviços possam efectuar os preparativos adequados.