No que respeita ao acidente grave ocorrido no dia 12 no estaleiro do Edifício doMinistério Público situado na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, odirectorWong Chi Honge o pessoalda Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL)deslocaram-sehoje (dia 13) na parte da manhã ao estaleiro acima referido para a realização dainspecção,etendoorganizadoem conjunto com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes(DSSOPT)e o empreiteiro do estaleiro do acidenteuma reunião de segurança.Hoje,a DSALefectuouainspecçãosobre a segurança e saúde ocupacionala12 estaleirosem que estão a ser utilizados equipamentos elevatórios e4 estaleirosem fasede fundação,eposteriormenteiráefectuarainspecçãoaoutros estaleirosde obras similares,paraexaminar asuacondiçãode segurança,alertar os empreiteiros dos estaleirosda necessidade de darformações temáticas sobre a segurança aosseustrabalhadores e realizaraavaliaçãodetalhadade riscosatravés de pessoas qualificadas,paraoseliminar, bem comoalertar a todosque devemreforçar eelevara sensibilização sobre o trabalho seguroedar prioridadequanto à segurança e saúde ocupacionalparaa protecção dasaúde e segurança dostrabalhadores.
O pessoal da DSAL e da DSSOPT realizarama reunião de segurançaem conjunto com osresponsáveisdo empreiteirodo estaleiro, o subempreiteiro, os encarregados de segurança e os trabalhadoresda empresa envolvida, tendo contado comcerca de40 pessoas.Durante a reunião,Wong Chi Hong alertouos responsáveis do empreiteiro, o subempreiteiro e os encarregados de segurança que devem reforçar eaumentara sensibilização dotrabalho seguro. Os responsáveis do empreiteiro,osubempreiteiro e os encarregados de segurança prometerama todos os trabalhadores do estaleiro,durante a reunião,que irãomelhorar os trabalhosna utilização dos equipamentos elevatórios, para proteger a segurança pessoal dos trabalhadores, bem comoreferiramquereceberamoexemploatravés deste caso, e irão, o mais rápido possível, concluir a investigação do acidente e entregar o relatório, indoproceder aumaavaliação abrangente sobreas medidas de segurança e saúde ocupacional, fornecerformaçãoadequada de segurança, alertar os operadores que devem cumprir com rigor os procedimentos de segurança nos trabalhosdeutilização dos equipamentos elevatórios, a fim de garantir que o estaleirosemantenhanuma situação segura.
Na parte da tarde, a DSAL ministrou ainda uma sessão de treinodeutilização de equipamento elevatório em que estiveram presentes os responsáveis do empreiteiro, subempreiteiro, encarregados de segurança e trabalhadores da empresa envolvida, foi-lhes relembrada a necessidade de proceder à inspecção regular dos aparelhos elevatórios e seus acessórios pelas pessoas qualificadas, de forma a assegurar que estão preparadas para os trabalhos a realizar, sendoqueas cargas não podem ultrapassar o limite da carga máxima de segurança, bem como os equipamentos de elevação devem ser operados por pessoas qualificadas, a fim de assegurar que todas as orientações de segurança são tidas em consideração com vista à protecção dos trabalhadores.
Para além disso, a DSAL irá continuar a proceder a inspecções aos estaleiros de obras similares, a fim de avaliar as condições de segurança existentes. Foram efectuadas, hoje, inspecçõessobre a segurança e saúde ocupacionala 12 estaleiros em que estão a ser utilizados equipamentos elevatórios e 4 estaleiros em fase de fundação. Relembram-se os empreiteiros dos estaleiros,da necessidade de formação na utilização segura destes equipamentos aos trabalhadores, bem como as pessoas qualificadas para o facto danecessidade de efectuarem a avaliação detalhada dos riscos,a fim de eliminar os riscos de segurança envolvidos nos trabalhos relevantes.
A DSAL reitera que o mais importante é a vida e segurança dos trabalhadores, reforçando a divulgação sobre a segurança e saúde ocupacional e os trabalhos deinspecção, tendo-seempenhado para melhorar ostrabalhos na fiscalização e na execução da lei. Em simultâneo, a DSAL iráfazertodo o esforço para apoiar os familiares das vítimas sobre a matéria de indemnização do acidente de trabalho.
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