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Realização da reunião de trabalho para a segurança dos produtos entre o Interior da China e Macau 2017, na Direcção dos Serviços de Economia

Reunião anual de trabalho para a segurança dos produtos entre o Interior da China e Macau 2017 realizou-se na DSE

A reunião de trabalho para a segurança dos produtos entre o Interior da China e Macau do ano de 2017 teve lugar no dia 9 de Junho, na parte da manhã, na Sala de Reunião da Direcção dos Serviços de Economia (DSE), numa iniciativa conjunta da DSE e da Administração Geral de Supervisão, de Qualidade, Inspecção e Quarentena do Estado (AGSQIQ). A reunião foi presidida por Tai Kin Ip, Director dos Serviços de Economia e por Sun Wenkang, Director do Departamento de Inspecção e Supervisão da AGSQIQ.

Na reunião, para além de ter sido revisto a fiscalização das duas partes do ano passado na área de segurança dos produtos, comunicaram-se a supervisão e inspecção da qualidade e segurança de produtos importados do Interior da China para Macau e a investigação dos respectivos casos respeitantes a produtos não aprovados, bem como fez-se um estudo aprofundado sobre os planos e linhas de cooperação mútua nesta área. As duas partes obtiveram consenso sobre o reforço, com base existente, da comunicação de informações e do apoio técnico, a continuação da organização de palestras temáticas e acções de formação, o alargamento da cooperação nas trocas de informações em matéria de produtos não aprovados e na supervisão do mercado. As duas partes, consoante os próprios planos de desenvolvimento e em articulação com as próprias necessidades de desenvolvimento, exploraram, em conjunto, a intensificação dos existentes modos de cooperação entre as duas partes, para que esses modos de cooperação possam colaborar plenamente no desenvolvimento do papel actual de Macau como plataforma de produtos e serviços económicos e comerciais da China e dos países de língua portuguesa.

No enquadramento do «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau», em Abril de 2004, o Governo da RAEM e a AGSQIQ assinaram o Acordo de Cooperação nas Áreas de Segurança e Origem dos Produtos. Sob esse mecanismo, as duas partes criaram um grupo de trabalho relativo à segurança de produtos, visando reforçar a cooperação e o intercâmbio entre o Interior da China e Macau no domínio de segurança de produtos, bem como salvaguardar os direitos e interesses legais dos consumidores, a fim de melhorar padrões de segurança de produtos, e promover o desenvolvimento comercial saudável das duas partes. Desde 2004 até agora, as partes têm organizado, em conjunto, de acordo com o mecanismo de organização rotativa, várias reuniões anuais e actividades de intercâmbio técnico.

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