O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou ontem (dia 10), em resposta aos órgãos de comunicação social, que o património cultural é um importante recurso e elemento de Macau. Assim, o Governo da RAEM valoriza a preservação do património cultural e a protecção do Centro Histórico de Macau, referindo ainda que enquanto unidade superior de fiscalização, a Administração Estatal do Património Cultural da China envia periodicamente especialistas para Macau com o objectivo de observar a situação do património local, para quem o trabalho relativamente à preservação do património cultural em Macau tem vindo a ser reconhecido positivamente.
O mesmo responsável adiantou ainda que presentemente, o Centro do Património Mundial da UNESCO apresentou um "projecto de decisão" e o Comité do Património Mundial da UNESCO presta muita atenção aos trabalhos de acompanhamento do estado de conservação do Centro Histórico de Macau, assim como o andamento da elaboração do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau. O Comité do Património Mundial observa os trabalhos de salvaguarda do património cultural em várias regiões, onde se inclui Macau, conforme os procedimentos normais, o que não é uma advertência por parte da UNESCO, não sendo possível que o Centro Histórico de Macau possa vir a ser retirado da lista de Património da Humanidade pela UNESCO.
Alexis Tam referiu também que o Instituto Cultural (IC) irá integrar a delegação chinesa que participará na 41.ª sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO e aproveitando essa ocasião, o Governo da RAEM pretende convidar os especialistas da UNESCO para virem a Macau tomar o pulso in loco, de forma a reforçar o intercâmbio e a comunicação, fazendo com que a UNESCO possa conhecer melhor a situação real de Macau no que diz respeito à salvaguarda do património cultural.
Relativamente à elaboração do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, Alexis Tam afirmou que após a entrada em vigor da Lei de Salvaguarda do Património Cultural em 2014, o IC concluiu a primeira fase da consulta pública, cujo relatório foi entregue ao Centro do Património Mundial da UNESCO. O IC pretende, após concluída a segunda fase da consulta pública, que irá ter lugar ainda neste ano, iniciar a elaboração do projecto do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau. O mesmo responsável disse ainda que o IC está confiante que irá submeter o Plano de Gestão ao Centro do Património Mundial antes do fim de 2018.
Por último, Alexis Tam salientou que o Governo da RAEM está consciente da importância do património cultural para Macau, e neste sentido irá reforçar os trabalhos de divulgação, sensibilização e promoção relativos à protecção do património cultural, ensinando as novas gerações a cuidar e apreciar o património cultural, de modo que seja possível preservar essa herança cultural e ser transmitido de geração em geração. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou ainda que deseja que a população de Macau dê todo o apoio ao Governo da RAEM no trabalho de salvaguarda do património cultural, defendendo e protegendo, em conjunto, o Centro Histórico de Macau.