O Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2016 foi publicado hoje (25 de Maio), com base na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar de Guangdong – Hong Kong – Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas. O documento mostra que a qualidade atmosférica do Delta do Rio das Pérolas continuou a melhorar no ano passado. A rede de monitorização é constituída por 23 estações de monitorização instaladas na Província de Guangdong, Hong Kong e Macau, visando assim supervisionar os seis principais poluentes atmosféricos, a saber Dióxido de Enxofre (SO2), Dioxido de Azoto (NO2), Ozono (O3), Partículas Inaláveis, Partículas Finas e Monóxido de Carbono (CO).
Os valores médios anuais de SO2 e de partículas inaláveis registados em 2016 no Delta do Rio das Pérolas desceram, respectivamente, 8% e 6% face a 2015. No entanto, o valor médio anual de NO2 teve uma subida de 6%. Embora se tenha registado flutuação a curto prazo, destaca-se uma tendência descendente a longo prazo. Em comparação com 2006, o valor médio anual de NO2 desceu 24% em 2016, enquanto os valores médios anuais de SO2 e partículas inaláveis, diminuíram 74% e 38% respectivamente, o que reflecte que as medidas para reduzir as emissões implementadas por Guangdong, Hong Kong e Macau já conduziram a melhorias na qualidade do ar global da Região do Delta do Rio das Pérolas. O valor médio anual de O3 de 2016 aumentou 4% em relação a 2006, mas diminuiu 6% face a 2015. Após a modernização da rede de monitorização de Guangdong, Hong Kong e Macau, concluída em Setembro de 2014, os valores médios anuais de partículas finas e de CO, novos acrescidos, desceram respectivamente 9% e 1% em 2016, em comparação com o ano passado. Consulte por favor o mapa em anexo sobre os valores médios anuais dos seis principais poluentes atmosféricos registados desde 2006.
Com o objectivo de continuar a melhorar a qualidade do ar da região, o Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong e o Departamento de Protecção Ambiental da Província de Guangdong estabeleceram em Novembro de 2012 as metas de redução das emissões a atingir até 2015 e a percentagem de redução para 2020. Hong Kong publicou, em Março de 2013, o Plano de Ar Limpo para Hong Kong (Plano), e a Província de Guangdong publicou também, em Fevereiro de 2014, o Projecto de Prevenção e Controlo de Poluição Atmosférica da Província de Guangdong (entre 2014 e 2017) (Projecto). Ambas as partes lançaram uma série de medidas destinadas a melhorar a qualidade do ar, visando diminuir, globalmente, a poluição atmosférica causada por fontes industriais, transportes marítimos e terrestres, produção de electricidade, máquinas móveis não rodoviárias. Tanto o Plano de Hong Kong, como o Projecto de Guangdong, contribuíram positivamente para a melhoria da qualidade do ar no Delta do Rio das Pérolas. Ambas as partes já iniciaram a “Revisão e o estudo de médio prazo sobre as metas de redução da emissão de poluentes atmosféricos na Região do Delta do Rio das Pérolas”, o que resumirá os resultados da redução de emissões obtidos em 2015 e estabelecerá as novas metas para 2020. Estima-se que a respectiva revisão e o estudo de médio prazo sejam concluídos em meados do corrente ano.
Das principais medidas para a redução de emissões tomadas em Hong Kong, nos últimos anos destacam-se as seguintes: maior restrição do limite máximo das emissões por centrais eléctricas e a revisão sobre as combinações dos combustíveis para a produção de electricidade; o abate, de forma gradual, dos veículos comercializados com motor a gasóleo importados antes da entrada em vigor da Norma Euro IV da União Europeia; o reforço no controlo de gás de petróleo e da emissão de gases poluentes dos veículos a gasolina; a restrição do teor de enxofre do gasóleo leve para a utilização dos navios que circulam dentro do domínio marítimo de Hong Kong; a fixação da utilização de combustíveis com baixo teor de enxofre quando os navios de grande calado atracam nas águas marítimas de Hong Kong, bem como a regulação da emissão das máquinas móveis não rodoviárias, entre outras.
Na Província de Guangdong, das principais medidas tomadas para a redução das emissões de poluentes atmosféricos nos últimos anos, destacam-se as seguintes: a imposição de energias limpas e a melhoria das fontes de energias; a aplicação de requisitos ambientais mais rigorosos sobre os novos projectos, a eliminação das empresas com capacidade de produção desactualizada; a promoção de projectos de controlo de poluição atmosférica para diminuir enxofre e salitre e reduzir nitrogénio; a fixação de zonas onde é proibida a utilização de combustíveis altamente poluidores; a promoção, na íntegra da limitação de circulação de veículos poluidores (conhecidos por veículos de etiqueta amarela); a aplicação dos critérios nacionais da fase V para a emissão de ar poluentes pelos veículos a motor (adiante designados por Critérios Nacionais V); o fornecimento de gasóleo para veículos e gasolina que cumpram os Critérios Nacionais V a nível nacional para toda a Região do Delta do Rio das Pérolas; a implementação do reordenamento respeitante à poluição provocada pelos compostos orgânicos voláteis nas empresas dos principais sectores. Na província inteira, foram abatidas, em 2016, as pequenas unidades geradoras de energia, tal representa 380 mil kW, 14 plantas de fabricação de aço (com capacidade de fabricação de aço bruto equivalente a 3,07 milhões toneladas), 7 plantas de fabricação de papel (96,58 mil toneladas), e 354 mil veículos de etiqueta amarela e veículos velhos. Foram concluídas 1705 tarefas de reordenamento para centrais eléctricas do combustível fóssil, indústria de materiais de construção, caldeiras, compostos orgânicos voláteis. Foram modificados 65 grupos geradores a carvão, equivalentes a 24,59 milhões kW, para emitir quantidades mínimas de gases poluentes. Todas as operações de metalurgia e os procedimentos de pó de minério de ferro em bola de ferro já foram equipados com instalações de dessulfurização. Todas as linhas de produção do clínquer com capacidade equivalente ou superior a 2000 toneladas por dia, foram equipadas com as instalações de denitrificação através de redução selectiva não catalítica (SNCR, em sigla inglesa). 26 linhas de produção de vidro laminado já estão equipadas com instalações de dessulfurização e denitrificação, ficando a falta uma, que está já em fase de instalação. Nas zonas urbanizadas da Região do Delta do Rio das Pérolas, foram abatidas quase todas as caldeiras a carvão excepto as indispensáveis. 1434 empresas já iniciaram a implementação do reordenamento global “Uma Empresa, Uma política”.
Em relação a Macau, conforme os planos de acções para o controlo da poluição atmosférica delineados pelo «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», e através da legislação e da definição de critérios científicos, implementa-se uma série de medidas de melhoria contra a poluição do ar, incluindo a publicação das normas relativas a gases de escapes emitidos por veículos novos importados e veículos em circulação, a aplicação de normas mais precisas para a qualidade da gasolina sem chumbo e do gasóleo leve para veículos, o lançamento do plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos, bem como a consagração de diplomas relativos à definição de critérios e ao controlo da emissão das fontes fixas emissoras de poluentes atmosféricos, o planeamento para introduzir e incentivar a utilização de veículos amigos do ambiente, entre outras medidas.
O Centro de Monitorização Ambiental da Província de Guangdong, o Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau são responsáveis pela coordenação, gestão e funcionamento das estações de monitorização instaladas nas três regiões, continuando a publicar, anualmente, os resultados da monitorização na Região do Delta do Rio da Pérolas e a análise das tendências a longo prazo. A síntese estatística dos dados obtidos na monitorização também é publicada trimestralmente. As informações mais pormenorizadas respeitantes ao relatório anual e ao resumo estatístico trimestral sobre a qualidade do ar regional encontram-se disponíveis para consulta do público na página electrónica da Plataforma para Divulgação de Situações Efectivas da Qualidade do Ar Regional de Guangdong, Hong Kong e Macau (http://113.108.142.147:20047) e nas páginas electrónicas do Departamento de Protecção Ambiental da Província de Guangdong (http://www.gdep.gov.cn), do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong (http://www.epd.gov.hk), da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau (http://www.dspa.gov.mo) OU da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (http://www.smg.gov.mo).