A 4.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 31 de Maio de 2017 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir vinte e oito projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (26 de Maio). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 26 e 30 de Maio de 2017.
Os vinte e oito projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Estrada de Seac Pai Van e Estrada do Alto de Coloane - Coloane (Parque – IACM); Terreno junto à Estrada de D. MariaⅡ – Macau; Rua do Almirante Sérgio no 167 – Macau; Rua da República no 123 – Macau; Rua de S. Tiago da Barra nos 9-11 – Macau; Travessa dos Vendilhões no 27 – Macau; Terreno junto à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental – Taipa; Rua do Caetano n° 26 – Coloane; Terreno junto à Avenida Dr. Sun Yat Sen (Lote TN5c) – Taipa; Estrada do Altinho de Ká Hό nos1125-1141 – Coloane; Rua da República no 129 – Macau; Rua do Almirante Sérgio nos 289C-291 e Calçada da Barra nos 32-42 – Macau; Rua do Peixe Salgado no 2 – Macau; Pátio da Agulha no 5 – Macau; Terreno junto à Avenida do Almirante Lacerda (Casa Mortuária Diocesana ) – Macau; Rua do Cunha nos 11-13 – Taipa; Rua Direita Carlos Eugénio n° 12 e terreno junto à Rua do Delegado – Taipa; Terreno junto à Avenida Marginal Flor de Lótus e Avenida dos Jogos da Ásia Oriental – Taipa; Terreno junto à Rua Correia da Silva – Taipa; Praça de D. Afonso Henriques n° 97 – Macau; Rua Nova à Guia n° 348 e Rua de Santa Clara nos 11-25 (Colégio de Santa Rosa de Lima) – Macau; Rua do Guimarães n° 309 – Macau; Pátio da Papaia n° 15 – Macau; Rua da República no 95 – Macau; Rua do Almirante Sérgio n° 78 – Macau; Rua da Palmeira nos 43-45 – Macau; Beco da Rosa no 8 – Macau; Rua Formosa nos 16-16A – Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.