Foi realizada a 1.ª Sessão Plenária de 2017 do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças
No Centro de Congressos do 2.º piso do Centro de Actividades Turísticas, o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças realizou hoje (dia 2) a 1.ª Sessão Plenária deste ano, presidida pela presidente substituta do Conselho, presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Mui. A presidente referiu que o Governo da RAEM está muito atento aos direitos e ao bem-estar das mulheres e crianças, e proporciona de forma contínua recursos na saúde, educação, segurança social e benefícios. Espera-se que com isso se possa oferecer um bom ambiente para a população, incluindo as mulheres e crianças.
Na sessão plenária, foi apresentado o progresso do “Grupo especializado para o acompanhamento do objectivo do desenvolvimento das mulheres de Macau” e do “Grupo especializado para o acompanhamento dos direitos e interesses das crianças”, subordinados ao Conselho, e foram ouvidas opiniões e sugestões dos vogais sobre os pontos importantes da reunião conjunta, realizada no passado dia de 29 de Março. A presidente elogiou à participação activa dos vogais e disse estar agradecida pelo facto dos vogais estarem muito atentos aos assuntos das mulheres e crianças e sentirem a responsabilidade em relação a esses assuntos. Espera-se que o desenvolvimento dos trabalhos para as mulheres e crianças em Macau venha a ser de grande sucesso.
No que toca ao Estudo sobre a “Meta para o Desenvolvimento das Mulheres de Macau”, em representação da equipa de estudos, a professora Lam Iok Fong da Universidade de Macau fez uma apresentação do respectivo relatório. Nesse estudo, efectuado através do inquérito por telefone, da entrevista de grupo de foco e da entrevista com os serviços públicos relacionados com as respectivas políticas, conseguiu-se obter preliminarmente as conclusões e as sugestões de medidas a adoptar. Através do referido estudo, foram sugeridas mais de 100 medidas de curto, médio e longo prazo que abrangem diversas áreas, nomeadamente, formação educativa de mulheres, saúde, segurança, protecção social, economia, direitos de participação e decisão de medidas, comunicação social e cultura, entre outras, as quais servirão para um planeamento das medidas para mulheres, a fim de criar mais oportunidades de serem promovidas e promover a igualdade entre os géneros na RAEM.
Por outro lado, Tang Yuk Wa, chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS fez uma apresentação do primeiro relatório de avaliação da “Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica”. À medida que a “Lei de Violência Doméstica” entrou em vigor, os trabalhadores das entidades públicas e privadas devem proceder aos respectivos trabalhos de acordo com o “Guia de Procedimentos para o Tratamento dos Casos de Violência Doméstica”, sejam casos de comunicação, recepção, avaliação, identificação ou acompanhamento, entre outros, os mesmos devem seguir as instruções estabelecidas e com base nestas acções, proceder à distribuição de casos e de serviços de intervenção e assistência, de modo a proteger os benefícios das respectivas famílias. Actualmente, cada caso, após a devida comunicação, deve ser seguido pela rigorosa avaliação e verificação para o posterior acompanhamento adequado. Igualmente, o IAS continua a proporcionar curso de formação aos profissionais, designadamente policiais do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária, pessoal médico e de enfermagem, pessoal docente, pessoal de aconselhamento para estudantes e pessoal profissional do serviço social, entre outros, desenvolver acções de sensibilização e divulgação do público e verificar a situação da execução da “Lei de Violência Doméstica”.
Por último, os vogais prestam de forma activa opiniões e sugestões em relação às políticas das mulheres e crianças em Macau e aos problemas sociais. Estiveram também presentes na sessão plenária os seguintes representantes: Leong Pou Ieng, Subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ho Ioc San, Subdirectora dos Serviços de Saúde, Leong Vai Kei, Chefe de Departamento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Cheung Wai, Chefe de Departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Lai Kin Lon, Chefe de Departamento substituto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Chong Sin I, Comissária do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Chan Weng Sai, Enfermeira-Supervisora dos Serviços de Saúde, Che Lou Sang, Presidente da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau, Ieong Pou Yee, Presidente Fundadora da Zonta Club de Macau, Chong Leng Leng, Secretária-Geral da Associação Geral das Mulheres de Macau, Kong Mei Fan, Presidente da Associação de Empresárias de Macau, Chan Lai Seng, Secretário-Geral da Igreja Metodista de Macau, Fok Im Leng, Vice-Presidente da Associação de Beneficência Sin Meng, Lei da Graça Costa e Silva, Verónica, Vogal do Conselho Executivo da Obra das Mães, Wong Man Wan, Presidente do Conselho da Associação de Luta contra os Maus Tratos às Crianças de Macau, Lam Iok Chu, Subdirectora de serviço da Cáritas de Macau, Lei Sou Ian, Presidente do Conselho Executivo da Associação de Beneficência Ze Ai, Che Mei Leng, Vice-Presidente do Conselho Executivo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Marjory Rangel de Faria Vendramini, Presidente da Associação Berço da Esperança, Lai Choi In, Subdirectora do Centro do Bom Pastor, Cheuk Chin Kao, Director da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Leong Meng Ian, Directora do Centro da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ho Teng Iat, Cheung Kin Chung, Ho Wing Yin, Tam Chi Cheng e várias chefias do IAS.