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O IACM comunica, activamente, com o sector de aves de capoeira para um plano de assistência razoável


O Governo da RAEM determinou a implementação oficial da política de “separação entre humanos e aves”, a partir do dia 1 de Maio, cessando todas as actividades de transacções comerciais e a venda de aves vivas destinadas a consumo humano na RAEM. O IACM reitera, ainda, que essa implementação responde a considerações de saúde pública e de prevenção de epidemias, para deste modo, se assegurar, de forma eficaz, a saúde dos cidadãos e a estabilidade do desenvolvimento socioeconómico. Entende o Instituto que esta decisão afecta, inevitavelmente, o sector de aves de capoeira. De facto, o IACM já abordou com o sector, em duas reuniões, esta política e espera chegar a um consenso através de uma comunicação franca e eficaz.

Além disso, o Governo da RAEM pretende conceder uma compensação pecuniária aos operadores afectados pelo abate das aves vivas, devido às três ocorrências de gripe aviária que se verificaram, em Macau, desde Dezembro de 2016 até Fevereiro do corrente ano. Irá ainda conceder um subsídio, com a maior brevidade, aos agentes afectados devido à suspensão da sua actividade, no valor de 200 patacas (MOP200), por pessoa e por dia. Visando uma abordagem mais profunda, o Instituto enviou cartas aos operadores do sector, para proporcionarem informações sobre a sua exploração e seus respectivos agentes, assim como para se agendarem novas reuniões com todo o sector, com vista a abordar o plano de subsídio e assistência proposto pelo Governo da RAEM. Porém, se os operadores e agentes tiverem outras solicitações, o IACM procederá à sua consideração e estudo, de forma activa, prestando-lhes o apoio apropriado nos termos da lei.