IACM e a ASAE realizam primeira reunião de trabalho em Macau
Com vista a concretizar a cooperação na área da segurança alimentar entre Macau e Portugal, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE) realizaram, em Macau, no dia 2 de Maio, a primeira reunião de trabalho, para abordarem vários temas, nomeadamente a comunicação de informações a nível da segurança alimentar, técnicas de análise de produtos alimentares e formação pessoal, a fim de impulsionarem, em conjunto, os trabalhos entre os dois territórios.
Em Outubro do ano transacto, a Secretária para a Administração e Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Ministério da Economia da República Portuguesa assinaram o “Protocolo de Cooperação, no âmbito da Monitorização e Fiscalização das Actividades Alimentares”. Segundo o Protocolo, o Grupo de Trabalho reúne-se uma vez por ano, alternadamente, no território de cada um, para dar seguimento ao intercâmbio de interesse técnico e operacional nas áreas laboratorial e de investigação. Visando a sua concretização, o Presidente do Conselho de Administração do IACM, José Tavares, e o Inspector-Geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, realizaram a 1ª reunião de trabalho bilateral no Salão Nobre do Edifício do IACM.
Com base no Protocolo de Cooperação, estiveram em análise temas que se prendem com várias áreas de garantia da segurança alimentar, como criar, a nível da segurança alimentar, formas de comunicação de informações e designar pessoal de contacto, de modo a facilitar a comunicação imediata de problemas de segurança alimentar entre os dois lados; servindo Portugal de meio, impulsionar Macau na União Europeia (UE) para que tenha mais oportunidades de participar em workshopse nas reuniões de segurança alimentar da UE, por forma a permitir a convergência da segurança alimentar de Macau com a internacional; reforçar, mutuamente, o intercâmbio sobre as técnicas de análise, permitindo a Macau o domínio de métodos de análise e equipamentos, aquando da importação de produtos alimentares provenientes de Portugal, para chegar, com consistência, aos padrões de análise dos dois territórios.
Além disso, atendendo ao facto de Macau ter sido aceite para desempenhar o papel de “Centro de Distribuição de Produtos Alimentares de Países de Língua Portuguesa”, ambas as partes procedem ainda a estudos sobre a criação de um projecto de cooperação para comparação dos testes laboratoriais dos dois locais para os tomar como base da investigação, em ordem a viabilizar o reconhecimento mútuo das análises futuras. Após a reunião, a ASAE realizará aos trabalhadores que se dedicam à missão de garantir a segurança alimentar de Macau, uma formação, com a duração de três semanas, sobre leis, análise, fiscalização e segurança alimentar.
O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares, referiu que Macau, enquanto “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, tem vindo a desenvolver, activamente, o papel de ponte de comunicação. Nesta reunião, conseguiu-se o maior sucesso nos domínios da comunicação de informações sobre segurança alimentar, técnicas de análise de produtos alimentares e formação de trabalhadores, já que esta propiciou, não só um melhor conhecimento sobre tecnologias de produção de géneros alimentícios, sua supervisão e técnicas e elevou a confiança entre Macau e Portugal, em relação às actividades comerciais de produtos alimentares, como promoveu também a convergência da segurança alimentar de Macau com a internacional. No futuro, ambas as partes reforçarão, de forma contínua, o intercâmbio e a cooperação para, em conjunto, promoverem os trabalhos de supervisão e controlo dos produtos alimentares importados de Portugal por Macau, elevando, por consequência, o nível de garantia e de confiança dos consumidores.
Estiveram também presentes na reunião a Responsável pelo Gabinete de Relações Internacionais da ASAE, Ana Catarina Mendes Leal, a Administradora do Conselho da Administração do IACM, Isabel Celeste Jorge, o Chefe dos Serviços do Centro de Segurança Alimentar, Cheong Kuai Tat, o Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade, Albino de Campos Pereira, o Chefe da Divisão de Gestão e Planeamento, Ung Wai Hou, o Chefe da Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar, José Ernesto Paula, e a Chefe da Divisão do Laboratório, Lao Wai Man.
