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Serviços de Saúde apelam que os residentes não devem vender ou trocar medicamentos


Recentemente, no Facebook, grupos de pessoas têm vendido produtos prescritos em centros de saúde, nomeadamente, óleos de banho para bebés, pomadas e vaselinas. Como esta situação é de enorme importância os Serviços de Saúde apelam que os cidadãos não devem usar os medicamentos prescritos para trocar por dinheiro e/ou outros produtos.

Os Serviços de Saúde não receberam nenhuma queixa sobre este assunto, mas, os produtos infantis prescritos nos centros de saúde, tais como, óleos de banho para bebés, pomadas e vaselina não são medicamentos e apenas nos medicamentos convencionados, existe um alerta aos utentes a proibição, a venda ou a troca dos medicamentos receitados por outros, estando, em caso de violação, sujeito a responsabilidade criminal. Na área de gestão de medicamentos, para garantir a segurança e racionalidade de medicamentos, os Serviços de Saúde elaboraram as orientações de vigilância de prescrição nos Centros de Saúde Comunitários em Macau, para regular e responsabilizar os médicos quanto prescrevem os medicamentos. Os Directores dos centros de saúde e o pessoal dos assuntos farmacêuticos também procedem à inspecção de medicamentos.

Relativamente à denúncia de venda de medicamentos e de publicidade de produtos farmacêuticos nas redes electrónicas, o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde recebeu em 2014 um caso e em 2015 foram registados três casos. Em 2016 e até ao primeiro trimestre de 2017 não houve nenhuma denúncia.

Para evitar a venda ilegal de medicamentos ou a promoção de medicamentos ilegal através de Internet, os Serviços de Saúde procedem periodicamente à monitorização das informações existentes na Internet e procedem rapidamente ao acompanhamento caso detectem situações de infracção da legislação em vigor, de modo a assegurar a segurança de administração de medicamentos para os cidadãos. Dado que as informações divulgadas não estão alojadas em servidores ou em redes sociais de Macau (como Facebook), os Serviços de Saúde apelam aos indivíduos que publicaram as informações relacionadas que devem removê-las e também devem cumprir as normas a respeito de venda de medicamentos e publicidade de medicamentos em Macau.

A par disso, os Serviços de Saúde criaram a linha aberta de denúncia, caso os residentes ou os consumidores verifiquem a venda de medicamentos através de Internet, podem recorrer à linha aberta n.º 8598 3504 ou através de e-mail drugmatter@ssm.gov.mo ou deslocar-se pessoalmente ao Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício “China Plaza”, andares de 1.º a 4.º para efeitos de denúncia.



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