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Agentes de fiscalização insultados durante operação contra tabaco Os Serviços de Saúde apelam a articulação dos cidadãos


Durante uma operação de fiscalização ocorrida no Jardim Areia Preta, agentes de fiscalização foram alvos de insultos e não obtiveram cooperação por parte do infractor. Os Serviços de Saúde repudiam os actos praticados e apelam aos cidadão que colaborem com as autoridades na implementação da lei contra o tabagismo.

Na passada sexta-feira (14 de Abril), durante uma operação realizada pelos agentes de fiscalização do Gabinete de Prevenção do Tabagismo, no Jardim da Areia Preta, detectaram um homem a fumar numa área interdita, tendo procedido à sua acusação de acordo com os procedimentos previstos na Lei. Aquando da operação o infractor ficou repentinamente, agitado, recusando a apresentação da documentação de identificação, insultando constantemente os agentes e encetou uma fuga. Os agentes recorreram o apoio do corpo policial e durante a perseguição os agentes deram vários conselhos e alertaram que a conduta poderia incorrer num crime de desobediência e crime de insulto agravado.

Mesmo após a chegada dos agentes policiais, o infractor recusou cooperar alegando que apenas apresentava a documentação aos agentes policiais. O infactor em causa foi sujeito a uma investigação pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Os Serviços de Saúde salientam que a recusa de cooperação, aquando das acções inspectivas que levam à acusação dos infractores, podem constituir desobediência e podem mesmo violar a lei penal. Assim, os Serviços de Saúde recomendam que os cidadãos colaborem e respeitem o trabalho dos agentes de fiscalização, pois os mesmos irão continuar a executar a lei de forma imparcial e rigorosa.

Recorde-se que caso os cidadãos detectem situações ilegais, podem apresentar denúncias através da linha aberta do Gabinete de Prevenção e Controlo do Tabagismo n.o 2855 6789.



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