Chefe do Executivo e presidente da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Chui Sai On, preside a 2.ª reunião plenária.
Com vista a impulsionar o progresso dos trabalhos inerentes à construção da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, e clarificar o objectivo e plano de trabalho da fase seguinte, teve lugar esta manhã (dia 10), a segunda reunião plenária da “Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” (adiante designada por Comissão). A referida reunião foi presidida pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau e Presidente da Comissão, Doutor Fernando Chui Sai On, o qual, depois de ter ouvido os relatórios apresentados, afirmou que, graças aos esforços conjuntos de todas as partes, a construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa alcançou os resultados primordiais. Perspectivando o futuro, disse que é necessário impulsionar com maior dinamismo a construção da “Plataforma de Serviços” acima mencionada, havendo ainda grande volume de trabalho que necessita de esforços e colaboração a nível interdepartamental, com vista a aproveitar da melhor forma e amplamente as medidas de apoio concedidas pelo Estado.
Na sua intervenção, o Chefe do Executivo, Doutor Fernando Chui Sai On, enfatizou que os 12.º e 13.º planos quinquenais do Estado assinalaram claramente o apoio a Macau na construção como “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Com vista a concretizar a referida posição de grande relevância, na estratégia nacional e fundamental para a diversificação adequada da economia de Macau, no Plano Quinquenal de Desenvolvimento”, elaborado pela primeira vez pelo Governo da RAEM,foi mencionada a necessidade de elevar para um novo patamar a construção da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, tendo também feita aí menção sobre a combinação orgânica entre a plataforma de serviços acima mencionada e a estratégia nacional de “Uma Faixa, Uma Rota” e, aproveitando as vantagens do grande número de chineses regressados do exterior e os laços estreitos mantidos com os Países de Língua Portuguesa e com os países dos Sudeste Asiático, envidar os melhores esforços no sentido de se formar um efeito de sinergia ao mesmo tempo que se impulsiona a construção de “Uma Faixa, Uma Rota”.
O Chefe do Executivo, Doutor Chui Sai On, referiu novamente que, as iniciativas anunciadas pelo Senhor Primeiro Ministro do Conselho de Estado, Dr. Li Keqiang, durante a Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), que teve lugar em Outubro do ano passado, incluindo, nomeadamente, importantes projectos como o estabelecimento em Macau da sede do “Fundo da Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, construção do “Complexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e criação da “Federação Empresarial da China e dos Países de Língua Portuguesa”, entre outros, estão a ser desenvolvidos de forma ordenada. Perspectivando o futuro, disse que será reforçada a colaboração interdepartamental, continuando a desenvolver os diversos trabalhos, com vista a fazer o melhor uso das medidas de apoio concedidas pelo Estado.
Diversos trabalhos relacionados com a promoção da Plataforma de Serviços estão a avançar de forma pragmática
O Secretário para a Economia e Finanças da Região Administrativa Especial de Macau e Vice-Presidente da Comissão, Dr. Lionel Leong Vai Tac, falando durante a reunião, disse que o Governo da RAEM irá, no corrente ano, levar avante, de forma pragmática, os diversos trabalhos, incluindo, nomeadamente, prestação de pleno apoio nos trabalhos de coordenação relacionados com o estabelecimento em Macau da sede do “Fundo da Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa”; acelerar a promoção dos “Três Centros” no âmbito da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”; construção da “Plataforma de Serviços Financeiros para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e do “Complexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”; intensificar o estudo sobre criação da base offshore de inovação e empreendedorismo juvenil da China e dos Países de Língua Portuguesa, criando melhores oportunidades de desenvolvimento para os talentos bilingues em chinês e português de Macau; impulsionar com dinamismo o projecto-piloto de certificação dos medicamentos tradicionais chineses, enriquecer as convenções e exposições e outras actividades económicas e comerciais organizadas por Macau, tanto na RAEM como no exterior, com maior número de elementos dos países lusófonos; e a “Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa” será, pela primeira vez, organizada como uma exposição independente. No “Fórum Internacional de Investimento e Construção de Infraestruturas”, serão introduzidos mais elementos relacionados com a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa; será acelerado o lançamento do sistema de seguros de crédito à re-exportação, bem como o estudo sobre o subsídio parcial dos custos de seguros às empresas; será prestado apoio à organização de visitas dos representantes das províncias e regiões inseridas na Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas ao Brasil, promover a cooperação e intercâmbio bilateral entre a China e os Países de Língua Portuguesa; organizar as empresas dos países lusófonos a participar nas actividades económicas, comerciais e de intercâmbio com o Interior da China e os países ao longo de “Uma Faixa, Uma Rota”, e impulsionar contactos e cooperação empresarial mais estreitos com os países participantes da estratégia “Uma Faixa, Uma Rota”.
Seguidamente, a Vogal Executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e Secretária-Geral da Comissão, Dra. Glória Batalha Ung, relatou sobre a situação dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão durante o ano findo e fez uma apresentação sobre os trabalhos preparatórios da “Federação Empresarial da China e dos Países de Língua Portuguesa”, bem como sobre o progresso na construção dos “Três Centros”, tendo mencionado que, com vista a acelerar a constituição da “Federação Empresarial da China e dos Países de Língua Portuguesa”, foi já criada a respectiva Comissão Preparatória de Macau, tendo também convidado as principais associações comerciais e câmaras de comércio da RAEM, bem como as associações e câmaras de comércio relacionados com os países lusófonos a participarem nela, e que será convocada, em Macau, a primeira reunião da referida Comissão Preparatória.
Apresentação sobre o andamento dos trabalhos por parte dos Membros da Comissão
O Presidente da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Dr. Anselmo Teng disse que, com vista a acelerar os trabalhos da Plataforma de Serviços Financeiros para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a AMCM já iniciou uma série de trabalhos inerentes, tendo também celebrado memorandos de cooperação técnica com vários bancos centrais dos países lusófonos. Presentemente, as quatro maiores instituições bancárias do Interior da China já estabeleceram filiais em Macau, estando os bancos de capitais chineses e de capitais portugueses de Macau a desenvolver o efeito colectivo de internacionalização e gestão/exploração integrada, no intuito de prestar às empresas uma gama completa de serviços financeiros, incluindo financiamento transfronteiriço e liquidação de operações comerciais.
O Director dos Serviços de Economia, Dr. Tai Kin Ip fez uma apresentação do Centro de Inovação e Empreendedorismo Juvenil da China e dos Países de Língua Portuguesa, cujo funcionamento deverá iniciar-se em breve. O referido centro irá ajudar os jovens da China e dos Países de Língua Portuguesa a construir plataformas de intercâmbio, proporcionando espaços para inovação, bem como outras actividades, nomeadamente, a organização de roadshows de projectos, emparelhamento de financiamento, aconselhamento e formação. Presentemente, a Direcção dos Serviços de Economia mantém acordos celebrados, respectivamente, com os centros de inovação e empreendedorismo juvenil de Hengqin, Qianhai (Shenzhen) e Nansha, podendo os jovens de Macau, através da Direcção dos Serviços de Economia, solicitar a admissão nesses centros. No futuro, o Centro de Inovação e Empreendedorismo Juvenil da China e dos Países de Língua Portuguesa irá também aplicar o mesmo modelo.
Durante a reunião, o Coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Dr. Sou Chiu Fai, fez uma apresentação sobre a situação da construção de Macau como base de formação de talentos bilingues em chinês e português, incluindo, 1) promoção contínua da formação de talentos bilingues em chinês e português; 2) realização ordenada dos trabalhos relacionados com a construção da “base de formação”, nomeadamente o plano da Universidade de Macau do estabelecimento de um “Centro de Ensino e Formação de Bilingues Chinês-Português”, com visa a impulsionar a formação de talentos bilingues e de professores de português; 3) apoio contínuo às instituições de ensino superior de Macau. Após ter ouvido as necessidades das instituições de ensino superior de Macau, foi lançado, no ano passado, o programa denominado “Financiamentos Especiais para a Formação de Quadros Qualificados Bilingues em Chinês e Português e para a Cooperação do Ensino e da Investigação das Instituições do Ensino Superior de Macau”.
A “Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” foi criada em Fevereiro de 2016, tendo realizada em Junho do mesmo ano a primeira reunião de coordenação interna, com vista a definir a orientação para a construção dacelerada a “Plataforma de Serviços” acima referida e, ao mesmo tempo, preparar melhor o plano de trabalhos de promoção .
Participaram na reunião, os seguintes Membros da Comissão: a Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Dra. O Lam, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Dra. Iao Man Leng, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Dra. Teng Nga Kan, o Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Ip Peng Kin, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr. Jackson Chang, o Presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Dr. José Maria da Fonseca Tavares, o Director dos Serviços de Economia, Dr. Tai Kin Ip, o Presidente do Instituto Cultural, Dr. Leung Hio Ming, o Presidente da Autoridade Monetária de Macau, Dr. Anselmo Teng Lin Seng, o Coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Dr. Sou Chio Fai, a Directora Substituta da Direcção dos Serviços de Turismo, Dra. Tse Heng Sai, a Coordenadora Substituta do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Dra. Lao Man Teng. Estiveram também presentes outros quadros superiores do governo, incluindo o Assessor dos Serviços de Alfândega, Dr. Vong Man Chong, e os assessores do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Vong Sin Man e Dra. Echo Chan.