Conferência de imprensa
Para continuar a incentivar e fomentar a aprendizagem contínua dos residentes, o governo da RAEM volta a lançar o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo (adiante designado por Programa), em 2017, agora na sua terceira fase, criando condições favoráveis para a aprendizagem ao longo da vida, incentivando os residentes de Macau a realizarem acções de aperfeiçoamento contínuo, elevando as suas qualidades e competências individuais para, assim, acompanharem o desenvolvimento diversificado da economia e das indústrias e criarem uma sociedade de aprendizagem. A terceira fase do Programa decorre entre 11 de Abril de 2017 e 31 de Dezembro de 2019. Todos os residentes da RAEM, com idade igual ou superior a 15 anos, completados até ao dia 31 de Dezembro de qualquer um dos anos entre 2017 e 2019, têm direito a um subsídio de aperfeiçoamento, até ao máximo de 6.000 patacas, para participarem nos cursos de educação contínua, cursos de ensino superior e exames de credenciação locais e no exterior.
Participação dos residentes na terceira fase do Programa
Quanto à participação nos cursos de educação contínua e exames de credenciação locais, os residentes apenas necessitam de se munir do seu Bilhete de Identidade de Residente de Macau para efectuarem, directamente, a inscrição nas instituições autorizadas para a realização de cursos ou exames de credenciação, não sendo assim necessário efectuar o pagamento prévio das despesas. Quanto ao tratamento dos pedidos para cursos do ensino superior locais e ainda de cursos e exames de credenciação do exterior, os residentes podem efectuá-los de várias formas: através da internet, deslocando-se, pessoalmente, à DSEJ ou ao Posto de Atendimento de Aprendizagem Contínua desta Direcção, podendo delegar poderes a outra pessoa para o mesmo efeito ou, ainda, enviando os documentos para DSEJ em correio registado. Depois de autorizados, a DSEJ irá atribuir os respectivos subsídios aos residentes através de transferência bancária.
Participação das instituições na terceira fase do Programa
O primeiro período para as instituições submeterem os seus pedidos para a terceira fase do Programa decorrerá de 11 a 25 de Abril de 2017. As datas do início dos cursos ou da realização dos exames de credenciação terão lugar entre o dia 30 de Abril e 30 de Setembro de 2017. As instituições podem apresentar as informações dos pedidos através do sistema na internet, ou deslocar-se pessoalmente à DSEJ, dentro do horário de expediente durante o período de submissão, para carregar, por si próprias, as informações dos pedidos através do computador exclusivo.
Além disso, para que as instituições conheçam, claramente, as normas e exigências dos pedidos e de modo a garantir o bom andamento do processo, a DSEJ irá realizar uma sessão de esclarecimento sobre a terceira fase do programa, dedicada às instituições, pelas 09h30, no dia 11 de Abril (Terça-feira), no Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo da DSEJ (Praceta da Serenidade junto da Avenida Leste do Hipódromo). Durante esta sessão será explicado, detalhadamente, às instituições todo o processo de submissão dos pedidos, normas de apreciação e autorização, processo de atribuição de subsídios e outras notas importantes.
Para mais informações, podem ligar para a linha aberta da terceira fase do programa da DSEJ, através do número 2842 5199, ou enviar e-mail para pdac@dsej.gov.mo