O presente colóquio atraiu mais de 90 participantes
Para impulsionar ainda mais o desenvolvimento do comércio de mercadorias do CEPA, estimular as empresas de Macau a aproveitarem, de melhor forma, as medidas preferenciais de isenção de direitos aduaneiros no âmbito do CEPA, e ajudá-las a expandirem o mercado do Interior da China, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) realizou, no dia 6 de Abril, o “Colóquio sobre o Balanço da Implementação do Comércio de Mercadorias do CEPA”, onde foram convidados Dr. Deng Weiguang, Chefe do Gabinete de Gestão das Regras de Origem de Gongbei da Administração Geral das Alfândegas, Dr. CengQingwen e Dr. Fengfeng, chefes dasecção do mesmo, a vir a Macau para recolher as opiniões e sugestões sobre a implementação do comércio de mercadorias do CEPA junto dos representantes do respectivo sector, e fazer uma apresentação em relação à situação de estratégias das zonas de comércio livre do Interior da China.
Este ano é o14.º ano desde a implementação, em Macau, do comércio de mercadorias do CEPA. A partir de 2004 até ao Março de presente ano, o valor de exportação de mercadorias totalizou 786 milhões de Patacas, com a isenção dos direitos aduaneiros de 57,63 milhões de Patacas, enquanto a DSE emitiu aproximadamente 4300 certificados de origem no âmbito do CEPA.
O presente colóquio foi bem acolhido pelos participantes, tendo participado por mais de 90 representantes provenientes das empresas e associações do sector, os mesmos apresentaram activamente as suas opiniões, os representantes dos serviços de alfândega de Gongbei, através deste colóquio, recolheramopiniões das empresas acerca do Acordo CEPA desde a sua implementação. De outro lado, o sector também apresentou directamente aos mesmos as suas opiniões e sugestões nos vários aspectos, nomeadamente, a definição dos critérios de origem, a fiscalização e a inspecção das mercadorias, a classificação de código tarifário dos produtos, bem como a avaliação do valor por parte dos serviços de alfândega, o que contribui para impulsionar, de forma positiva, o desenvolvimento do comércio de mercadorias do Acordo CEPA.
Além disso, Dr. CengQingwen fez uma introdução sobre a situação geral do desenvolvimento da Zona de Comércio Livre do Interior da China e as regras sobre os critérios de origem de cada zona de comércio livre, a fim de reforçar o conhecimento dos participantes sobre a mudança e as novas tendências do ambiente comércio externo do Interior da China, pelo que as empresas de Macau podem agarrar as oportunidades surgidas pelo impulsionamento do desenvolvimento das zonas de comércio livre pela China. Normalmente, nos acordos da zona de comércio livre, a preferência aplicada para o comércio das mercadorias é a redução da taxa aduaneira, para que os importadores e exportadores possam gozar directamente o tratamento preferencial. A presente introdução ofereceu mais informações para o sector e impulsionou as empresas de Macau a utilizarem, por forma melhor, as medidas preferenciais concedidas pelo Acordo CEPA.
