A 3Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 5 de Abril de 2017 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir vinte projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (30 de Março). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 30 de Março e 4 de Abril de 2017.
Os vinteprojectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Avenida Wai Long e Estrada da Ponta da Cabrita - Taipa (Habitação pública, Instalação social e pública – Governo da RAEM); Terreno junto à Rua de Luís Gonzaga Gomes-Instituto Politécnico de Macau - Macau (Equipamentos escolares e equipamentos com eles relacionados - IPM ); Confluência entre a Estrada da Areia Preta e a Avenida de Venceslau de Morais - Macau (Depósito de lixo e Instalações de fornecimento de energia eléctrica - IACM); Terreno junto ao Beco dos Faitiões - Macau (Depósito de lixo e Instalações de fornecimento de energia eléctrica - IACM); Travessa do Coronel Mesquita nos 2-8 - Macau; Rua de Hac Sá Long Chao Kok nos 164 e 620 - Coloane; Travessa Segunda do Pátio do Espinho no 15 - Macau; Travessa do Aterro Novo nos 7-7A - Macau; Rua do Tarrafeiro nos 16-18 e Travessa dos Ovos nos 7-7A - Macau; Rua do Teatro no 27 - Macau; Estrada da Penha nos 16-16A - Macau; Estrada da Penha nos 18-18A - Macau; Terreno junto à Estrada de Cacilhas - Macau; Rua do Almirante Sérgio no 167 - Macau; Rua da República no 133 - Macau; Rua da República no 125 - Macau; Rua da República no 101 - Macau; Estrada de Sete Tanques nos 315-401 - Taipa; Estrada de Sete Tanques nos 415-501 - Taipa; Terreno junto à Estrada do Istmo - Lotes “5” e “6” (The Venetian) e Jardim Tropical - Cotai.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.