Para mostrar a grande importância e atenção que os estudantes do ensino superior merecem, bem como para os apoiar na aquisição de livros, materiais de referência e de aprendizagem, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau continua a implementar, no ano lectivo 2016/2017, o projecto “Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior”. Os estudantes, que reúnam as condições necessárias, podem efectuar, após a conclusão do seu registo para o Projecto, entre 28 de Março e 19 de Maio, sendo-lhes atribuídas, após a conclusão do registo, as três mil patacas do subsídio. Prevê-se que o número de estudantes beneficiados seja de cerca de 32.800, rondando este investimento no montante de 98.400.000,00 patacas.
Qualificação para o registo
Podem registar-se os estudantes, titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, que frequentem cursos de doutoramento, mestrado, licenciatura, bacharelato, ou cursos de diploma ou de associado com a duração igual ou superior a dois anos, em instituições do ensino superior da RAEM ou do exterior.
Formalidades rápidas e simples para o registo
Para se registarem, os estudantes que reúnam as condições podem aceder à página electrónica do GAES (www.gaes.gov.mo), dentro do prazo, acima indicado, para preencherem o boletim e carregar os documentos comprovativos da frequência da sua matrícula no ano lectivo de 2016/2017. Os estudantes que se registaram no ano passado, não precisam de preencher alguns dos dados individuais, devendo, apenas, actualizar os dados que tenham sido alterados e carregar os documentos comprovativos da frequência. Além de fazer o registo on-line, os referidos estudantes, ainda podem, pessoalmente ou através de representante, como familiares e amigos, dirigir-se ao Centro dos Estudantes do Ensino Superior, do GAES (Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, 68-B, Edifício Va Cheong, r/c B, Macau, em frente à paragem de autocarro do Jardim Lou Lim Ioc), ao balcão de recepção do GAES (Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.o andar), ao Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar), ao Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ihas (Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, 75K, Taipa), ou, ao Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, 52), para obterem o boletim de registo e apresentarem os documentos solicitados.
Para tornar, o procedimento, ainda mais simples, estão dispensados de apresentar a declaração de frequência do curso, os estudantes que se encontrem nas seguintes situações: que estudam nas instituições do ensino superior de Macau; que estudam nas instituições do ensino superior do exterior e beneficiam de bolsas de mérito, bolsas de estudo ou bolsas-empréstimo, concedidas por qualquer entidade pública de Macau; que frequentam cursos autorizados pelo Governo da RAEM, ministrados pelas instituições do ensino superior sediadas fora de Macau e em colaboração com as entidades cooperantes de Macau.
O resultado do registo e a situação da atribuição do respectivo subsídio podem ser consultados a qualquer momento
O subsídio será pago, numa única prestação através de transferência bancária ou título, a emitir pela Direcção dos Serviços de Finanças, no prazo de 60 dias após o termo do período de registo. Além disso, estes estudantes poderão, também, consultar o resultado ou a situação da atribuição do subsídio na respectiva página electrónica, inserindo o “código de acesso”, obtido no acto do registo. Por outro lado, após a atribuição do subsídio, o GAES, também os informará, por e-mail e SMS, sobre a situação dessa atribuição.
Mais informações, podem ser obtidas através do website do GAES ou do telefone 28571111, com sistema interactivo de resposta de voz.