1.ª sessão plenária do Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau em 2017
O Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau, adiante designado por Grupo Director, realizou hoje (dia 24) a 1.ª sessão plenária deste ano, na Sala Polivalente da Sede do Governo da RAEM. A referida reunião foi presidida pelo chefe do Grupo Director e Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.
Na referida sessão, foram apresentados e discutidos diversos assuntos, nomeadamente, planeamento e organização do “Dia do Idoso da RAEM”, situação actual e desenvolvimento dos serviços de demência e a situação dos trabalhos relativos às “Instruções sobre as normas para a concepção de design universal e livre de barreiras”.
O Secretário Alexis Tam referiu que desde a concretização do “Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos 2016-2025”, com o apoio e a coordenação das organizações não-governamentais, os serviços públicos que fazem parte do Grupo Director têm implementado as medidas de forma activa e ordenada, tendo conseguido bons resultados. Nesta conformidade, Alexis Tam reconheceu e agradeceu os esforços envidados pelos serviços públicos e organizações não-governamentais ao longo do ano transacto, encorajando que se mantenha essa cooperação no futuro, a fim de realçar os benefícios dos idosos.
De modo a enaltecer a cultura de respeito pelos idosos, o Grupo Director sugeriu definir o nono dia do nono mês do calendário chinês como a data do Dia do Idoso da RAEM e eleger o tema de “Uma participação activa e uma vida dinâmica” para as actividades do primeiro Dia do Idoso de 2017. Quanto ao acompanhamento dos respectivos trabalhos de planeamento e organização, sugeriu criar um grupo de trabalho para o “Dia do Idoso da RAEM”, do qual fazem parte o Instituto de Acção Social e outros organismos públicos envolvidos.
A fim de concretizar o melhoramento da rede de serviços de apoio à demência, bem como a visão de construção de uma “Cidade amiga de demência”, os Serviços de Saúde (SS) e o Instituto de Acção Social (IAS) criaram em conjunto, no ano transacto, o Centro de Avaliação e Tratamento da Demência que visa prestar às pessoas idosas e seus cuidadores, o serviço “one-stop”, designadamente, diagnóstico, tratamento, aconselhamento emocional e encaminhamento, treino cognitivo interdepartamental e o apoio à reabilitação. Desde a criação do Centro de Avaliação e Tratamento da Demência, os SS avaliaram as funções cognitivas de um total de 736 cidadãos. A par disso, os novos casos que foram tratados por esses Serviços registaram um acréscimo de 70%’, quando comparado com o período homólogo do ano de 2015, e o tempo de espera para a obtenção do serviço por parte dos cidadãos foi reduzido a um terço, quando comparado com o tempo que inicialmente era necessário. Entretanto, o IAS criou dois centros de cuidados especiais para os idosos com demência, com funcionamento diurno, bem como está a preparar a realização de acções de formação para os planeadores dos cuidados aos doentes de demência, por forma a reforçar os cuidados e apoio aos doentes de demência da comunidade. No futuro, o Governo da RAEM irá, através de um modelo de cooperação múltipla, criar gradualmente não só o regime de registo de demência, como também melhorar a taxa de diagnóstico de demência e continuar a optimizar os serviços de cuidados na comunidade, tendo em vista a concretização do objectivo da política de “prevenção precoce, detecção precoce, diagnóstico precoce, tratamento precoce e intervenção precoce”.
Durante a sessão foi apresentada a situação de trabalho relativa às “Instruções sobre as normas para a concepção do design universal e livre de barreiras”, adiante designadas por “Instruções”. Em meados de Fevereiro, a propósito do conteúdo das Instruções, o Governo da RAEM realizou a primeira fase de recolha de opiniões e, no futuro, ir-se-ão realizar as sessões de recolha de opiniões de segunda e terceira fase, por forma a que o conteúdo das Instruções possam, de melhor forma, ir ao encontro das necessidades dos stakeholders. As respectivas Instruções estão previstas para serem concluídas em finais do corrente ano e, posteriormente, os Serviços públicos e as novas obras de empreendimento subsidiadas pelo Governo vão ser os primeiros a aplicarem as Instruções para procederem ao respectivo design e construção. A par disso, os sectores privados são encorajados a consultarem as Instruções, no sentido de optimizar a construção de equipamentos de suporte para as instalações livre de barreiras. Entretanto, os diversos Serviços públicos vão também obedecer os padrões estabelecidos pelas Instruções para examinar e melhorar os espaços livres de barreiras reservados ao atendimento ao público.
Nesta sessão plenária do Grupo Director, também estiveram presentes Ip Peng Kin, chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Vong Yim Mui, vice-chefe do Grupo Director e presidente do Instituto de Acção Social, Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude, Iong Kong Io, presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Ho Lai Chun da Luz, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Hon Wai, vice-presidente do Instituto de Acção Social, Mak Hang Chan, subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Chan Un Tong, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Lao Cho Un, vice-presidente do Instituto do Desporto, Shin Chung Low Kam Hong, subdirector Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Kuoc Vai Han, vice-presidente do Instituto de Habitação, Chiang Ngoc Vai, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Im Sio Kei, vice-presidente do Instituto Politécnico de Macau, Lo Iek Long, médico dos Serviços de Saúde e Lau Fong, directora do Arquivo de Macau do Instituto Cultural, entre outros.
