Encontro internacional sobre aditivos alimentares realiza-se em Macau
Teve início, em Macau, a 49.ª Sessão do Comité doCodex sobre Aditivos Alimentares, no dia 21 de Março, contando com a presença de mais de 260 representantes de 50 Estados-membros, 1 membro organizador (União Europeia) e 32 organizações internacionais. A Sessão foi, pela primeira vez, realizada em Macau, dada a posição da China como país anfitrião do Comité do Codex sobre Aditivos Alimentares.
A 49.ª Sessão do Comité do Codex sobre Aditivos Alimentares, promovida pela Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar, organizada pelo Centro de Avaliação de Risco da Segurança Alimentar Nacional e co-organizada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), decorre durante cinco dias (de 20 a 24 de Março), em Macau. O Subdirector da Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar, Jin Xiaotao, e a Secretária para a Administração e Justiça da RAEM, Sónia Chan Hoi Fan, fizeram uso da palavra na cerimónia de inauguração, na qualidade de convidados de honra.
A representação da China nesta Sessão integrou a Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar, do Ministério da Agricultura, da General Administration of Quality Supervision, Inspection and Quarantine of the People's Republic of China e da Food and Environment Hygiene Department de Hong Kong. O Centro de Segurança Alimentar do IACM, a convite do Centro de Avaliação de Risco da Segurança Alimentar Nacional, participa na Sessão, igualmente integrado na delegação da China. Os participantes irão proceder a um profundo debate e intercâmbio sobre cada um dos temas em discussão, nomeadamente, sobre disposições do Codex sobre Aditivos Alimentares, a sua alteração ou harmonização e sobre as normas para vários aditivos. Após a Sessão, o relatório da 49.ª Sessão do Comité do Codex sobre Aditivos Alimentares (incluindo os resultados do debate e as propostas) será entregue à 40.ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius para apreciação e aprovação, em Julho do corrente ano.
A segurança alimentar é um dos desafios mundialmente comuns, sendo a Comissão do Codex Alimentarius a única organização internacional, criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e pela Organização Mundial de Saúde, que visa coordenar normas e disposições técnicas na área alimentar dos Estados-membros e tem dedicado os seus esforços a proteger a saúde dos consumidores e a assegurar o comércio internacional justo. A organização contribui igualmente para reforçar a gestão da segurança alimentar internacional e dá um importante contributo para a segurança alimentar. Em 2006, a China foi eleita o país anfitrião do Comité do Codex sobre Aditivos Alimentares, sendo encarregada de organizar o trabalho em relação às Sessões, com vista a assegurar a saúde de todos os consumidores e contribuir para a promoção da segurança alimentar internacional.
A segurança alimentar diz respeito a muitas áreas e técnicas profissionais. É necessário unir esforços de vários sectores para criar um ambiente favorável neste sector. O Governo da RAEM dá muita importância ao trabalho realizado na melhoria da segurança alimentar. Além de reforçar a fiscalização no território, não deixa de participar em reuniões internacionais sobre o tema, para, através de diversas plataformas, obter mais novidades e informações sobre segurança alimentar internacional e regional, reforçar a construção da rede e a articulação com as técnicas de segurança alimentar, com vista a melhorar, continuamente, técnicas e a experiência do território e estimular o trabalho de manutenção da segurança alimentar de Macau. No futuro, o IACM vai continuar a participar de forma activa nas sessões internacionais sobre segurança alimentar.
