Delegação Pan-Delta visita projectos de conservação do Rio Amazonas
A delegação composta por representantes das províncias e regiões «9+2» do Pan-Delta do Rio das Pérolas, que se encontra no Brasil, deslocou-se no dia 8 de Março (hora do Brasil), a Manaus para visitar os projectos na área da protecção ambiental da bacia hidrográfica do Rio Amazonas, onde teve encontros de intercâmbio com representantes do governo e empresas locais, obtendo resultados frutíferos.
O secretário executivo da Sema (Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) do Governo do Amazonas, Thierry Acanthe, fez uma apresentação sobre a situação de conservação e os resultados obtidos em relação ao Rio Negro, afluente do Rio Amazonas. Thierry Acanthe disse que relativamente à conservação e aproveitamento do Rio Amazonas, o Governo Federal do Brasil está de dotado de legislação própria, incluindo a lei de protecção ambiental, sendo que os governos dos estados aplicam e concretizam plenamente as disposições legais, independentemente, da fiscalização rigorosa no âmbito da exploração e aproveitamento dos recursos hídricos, do solo ou das florestas.
Além disso, todos os países, por onde atravessa o Rio Amazonas, assinaram um acordo de gestão integrada da bacia do Rio Amazonas, sob o qual os países signatários abordam, planeiam e cooperam, bem como reúnem especialistas e técnicos para analisar e definir políticas, a fim de conservar e gerir a bacia do Rio Amazonas. Antes da assinatura do referido acordo, cada qual fazia o que entendia, o que levava ao desperdiço de recursos como também os resultados de conservação não eram os ideais, mas o mais grave era o elevado capital investido na conservação quando se detectavam problemas nas águas do rio. Deste modo, o consenso entre os países envolvidos contribui para o desenvolvimento sustentável da bacia do Rio Amazonas.
Thierry Acanthe afirmou ainda que, sob o mecanismo aliado da região sul do continente americano, os países da bacia amazónica podem, nos locais onde a protecção for mais equilibrada, efectuar diferentes interacções económicas. Explicou que os investidores que tiverem qualquer projecto relacionado com a exploração ou aproveitamento da bacia amazónica, dentro do estado da Amazónia no Brasil, têm de apresentar ao governo um plano de investimento detalhado, além disso, e anexar uma proposta de protecção ambiental, que serão apreciados e avaliados pelas respectivas autoridades de forma rigorosa e de acordo com as legislações vigentes. Adiantou que uma vez que o Governo Federal já estipulou um diploma legal para proteger o Rio Amazonas e os recursos hídricos dentro do país, o desenvolvimento de qualquer sector dentro do estado tem de corresponder à protecção ambiental. Conforme a legislação vigente no estado, todas as empresas que investirem dentro da zona, o seu plano de investimento tem de obrigatoriamente incluir disposições sobre prémios de compensação que servem para compensar os prejuízos ao meio ambiente.
Durante a visita à Bacia Amazónica, os membros da delegação observaram o reordenamento do Rio Negro, conhecendo os trabalhos legislativos efectuados ao mais alto nível pelo governo brasileiro, no âmbito da protecção dos recursos hídricos. Foi explicado que quando os governos dos diferentes estados apreciam os projectos de investimento, sob a legislação em vigor, têm de ter sempre em consideração a protecção ambiental, conscientes que os recursos hídricos pertencem ao país e ao povo, e que é fundamental garantir o desenvolvimento sustentável dos mesmos.
Entretanto, elementos da delegação consideram que as estratégias de conservação articuladas com o desenvolvimento dos recursos hídricos implementados pelo governo do Brasil merecem ser analisados como referência para o território de Macau no desenvolvimento de trabalhos nesta matéria, principalmente no que se refere à gestão dos 85km2 de áreas marítimas. Estiveram ainda presentes na ocasião, o superintendente regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) de Manaus, Marco Antônio de Oliveira, e o responsável da Divisão da Protecção Ambiental do Sistema de Proteção da Amazónia, Carlos Soares.
À noite, o IPIM e a Zona Franca de Manaus co-realizaram uma actividade de intercâmbio, no qual os convidados e representantes dos «9+2» tiveram mais uma oportunidade para trocarem impressões sobre a protecção ambiental e conservação das zonas fluviais, protecção dos recursos hídricos e o seu desenvolvimento sustentável.
Na ocasião, o chefe da delegação, presidente do IPIM, Jackson Chang sublinhou a aquisição de muitos conhecimentos durante esta vista aos projectos da protecção ambiental na Bacia Amazónica, sendo notória a importância que Manaus, o coração da Amazónia, dá à protecção dos recursos ecológicos ao desenvolver as indústrias com uma série de políticas em prol do equilíbrio entre a protecção ambiental e o desenvolvimento económico
Adiantou que a China, para além de se dedicar a um maior desenvolvimento da economia, também valoriza bastante a protecção ambiental, o desenvolvimento das indústrias verdes, a redução das emissões de carbono, através de uma série das medidas. Sublinhou que Macau, plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, pode dinamizar o intercâmbio e a cooperação entre a China e o resto do mundo, principalmente com os países lusófonos no domínio da indústria da protecção ambiental.
Entretanto, o superintendente adjunto do Planejamento e Desenvolvimento Regional da Zona Franca de Manaus, Marcelo Souza Pereira, fez uma apresentação sobre a Zona Franca e as vantagens de isenção de imposto de exportação, e espera que haja mais empresas verdes, principalmente as dos «9+2», a operar na zona, no futuro.
A visita ao Brasil terminou com o programa em Manaus, seguindo a delegação dos «9+2» para Portugal.